Fiagros não saíram como o esperado, diz especialista

Os Fiagro visam integrar terras como ativos financeiros, permitindo que o agronegócio seja autofinanciado. Os rendimentos dos Fiagro são provenientes da valorização da terra e das atividades agropecuárias ou florestais. De acordo com Luiz Alberto Melchert de Carvalho e Silva, economista, essa abordagem busca garantir transparência e fiscalização constante, já que os empreendimentos financeiros são regulamentados pelo Banco Central e pela CVM.  

Ele considera que a iniciativa é considerada positiva, pois pode promover o desenvolvimento do setor agropecuário de forma independente dos recursos públicos, contando com o apoio dos órgãos de controle ambiental. “Os Fiagros deveriam também contribuir para a profissionalização da gestão do agronegócio, pois seriam tocados por empresas altamente especializadas. Isso atrairia capital via papéis como as CPR (cédulas de produto rural) e títulos delas derivados. Para facilitar o entendimento seria como se as empresas administradoras, no papel de consultoras dos fundos, arrendassem-lhes as terras que compõem seus ativos, fossem remuneradas pelo serviço prestado e os rendimentos distribuídos entre os cotistas que assumem o risco da operação”, diz ele, em artigo publicado no Jornal GGN.

“Esperava-se que as terras fossem integralizadas, em trocas de quotas, pelos seus proprietários seja por sucessão familiar, seja por penhora, seja simplesmente por quererem sair do ramo. É que comerciar quotas de um fundo tem muito mais liquidez do que a venda direta de uma propriedade agrícola, cuja venda acaba a ocorrer pelo preço da terra nua, posto que nada garante que o novo proprietário pretenda atribuir-lhe o mesmo fim. Assim, todas as benfeitorias, fruto de investimento de anos a fio, tendem a ser simplesmente desconsideradas. Ao pôr suas terras num fundo, ele teria garantido o número de quotas equivalente à sua avaliação e não ao resultado de uma barganha direta”, indica.

Para finalizar ele diz que os Fiagros surgiram de um movimento oposto ao esperado, com operadores do mercado financeiro comprando terras para integrá-las aos fundos. A Lei 14.130/2021 foi impulsionada pelo lobby desses operadores, buscando ganhos de capital em vez de investir em fazendas produtivas. Esses fundos atraem capital estrangeiro, contornando restrições legais. A taxa básica de juros contribui para essa distorção, exigindo rendimentos rápidos. O ganho de capital proveniente da exploração de novas terras é fundamental para alcançar a rentabilidade exigida pelo Banco Central.