Fábrica clandestina de fertilizantes é fechada

Uma fábrica clandestina de fertilizantes foi interditada em São Roque, no interior de São Paulo, durante uma operação realizada nos dias 8 e 9 de outubro. Segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a ação contou com o apoio da unidade regional de Araraquara e teve início após uma denúncia anônima encaminhada pela Ouvidoria do Ministério.

A fiscalização identificou que o estabelecimento operava sem registro junto ao Mapa, não possuía licença ambiental e utilizava equipamentos inadequados para a produção de Fertilizantes minerais mistos. Entre os itens apreendidos, estavam 40 toneladas de matéria-prima a granel e 500 sacas de 25 kg de produtos já embalados e prontos para comercialização. Todo o estoque de embalagens e rótulos também foi confiscado, e a fábrica foi imediatamente interditada.

De acordo com o Mapa, a empresa tem 30 dias para regularizar sua situação perante os órgãos competentes. Além das irregularidades na produção, foram encontrados indícios de fraude: enquanto as embalagens indicavam que os produtos eram fertilizantes minerais mistos, o material apreendido era, na verdade, fertilizante mineral simples.

A operação foi conduzida com base na legislação vigente, incluindo a Lei n.º 14.515/22 e os Decretos n.º 4.954/2004 e 8.384/2014, que regulamentam a produção e fiscalização de fertilizantes no país.