Evolução das negociações na OMC é "decepcionante"

O estado das negociações comerciais na Organização Mundial do Comércio (OMC) é "decepcionante" mas não desastroso, afirmaram nesta quinta-feira (28-07) a União Européia (UE) e os EUA, aos quais o diretor-geral da organização, Supachai Panitchpakdi, pediu mais liderança política. "Se nos próximos meses não acontecerem avanços, fica em risco a possibilidade de conseguir bons resultados em Hong Kong, o que é essencial para concluir a Rodada de Doha", disse Supachai hoje aos 148 países que fazem parte da OMC.

Depois de quatro dias de intensas negociações, as delegações vão se separar provavelmente nesta sexta-feira, ao final do Conselho Geral, com a tarefa de trabalhar em agosto e voltar em setembro com uma mudança na postura de negociação. Os 148 países-membros da OMC se reuniram esta semana, em Genebra, para chegar a uma "primeira aproximação" nas negociações sobre agricultura, acesso a mercados para produtos industriais (Nama), serviços e redução de tarifas, entre outros.

Supachai tentou injetar um pouco de otimismo em negociações que buscam aprofundar no livre comércio, com benefício para os países em desenvolvimento, e disse que, embora "o caminho para Hong Kong seja crítico, ainda é possível". Os países "têm que transformar a decepção em determinação. Peço que ouçam esta advertência e sirva para despertar", disse Supachai, na reta final do mandato que termina em 31 de agosto, quando será substituído pelo francês Pascal Lamy.

No entanto, Supachai admitiu que, embora "não tenham feito os progressos que esperávamos para o final de julho (...) houve compromissos construtivos e alguns sinais positivos", mas "falta mais valor político para tomar decisões". De forma geral, foi aceita a proposta de Supachai para que, em meados de outubro, estejam sobre a mesa as modalidades da negociação em todas as áreas que serão discutidas em Hong Kong, já que um mês depois os 148 Governos deverão ter uma minuta com os conteúdos que abordarão na China.

A União Européia (UE), através de seu comissário de Comércio, Peter Mandelson, indicou a agricultura, Nama e serviços como as áreas em que se deve "trabalhar mais" nas próximas semanas. Sobre os serviços, Mandelson afirmou que são necessárias "novas aproximações" que terão que acontecer em outubro. Em relação à Nama, o comissário europeu disse que "há um crescente consenso a favor de uma fórmula para reduzir as tarifas, que represente novas oportunidades de negócio, incluindo um maior crescimento dos mercados nos países em desenvolvimento".

"Temos que quebrar o bloqueio em agricultura nos três pilares, ou seja, em acesso a mercados, ajudas diretas e subsídios à exportação. Reconheço que a UE tem a responsabilidade de avançar", reconheceu Mandelson. O comissário da UE ressaltou que as "reformas agrícolas são dolorosas. Na UE, sabemos disso porque as fizemos", e pediu que os outros países, desenvolvidos e em desenvolvimento, enfrentem as mudanças da mesma forma que o bloco europeu.

Mandelson, que ao chegar à sede da Comissão foi recebido por manifestantes anti-OMC que estavam com uma marionete sua, disse que a UE "aceita o marco proposto pelo Grupo dos Vinte" (G20) sobre o acesso aos mercados dos países industrializados pelas economias emergentes. O G20, coordenado pelo Brasil e formado por países em desenvolvimento, propõe cinco faixas percentuais para realizar cortes lineares nas tarifas agrícolas, de forma que, quanto maior for a tarifa, maior seja o corte.

Em nome dos EUA, o representante de Comércio adjunto, Peter Allgeier, ressaltou a "decepção" de Washington devido aos poucos avanços alcançados até agora, e lembrou que "uma conclusão bem-sucedida da Rodada de Doha beneficiará 300 milhões de pobres". Allgeier também falou sobre a aprovação pela Câmara dos Representantes do acordo de livre comércio com a América Central e a República Dominicana (Cafta-DR), e ressaltou que o pacto "reforça a posição dos EUA diante das intensas negociações que teremos aqui a partir de setembro".

A partir dessa data, disse Allgeier, os EUA "exercerão sua tradicional liderança" para levar adiante a Rodada de Doha, e afirmou que a Administração de George W. Bush está "comprometida a conseguir o êxito e completar a atual Rodada em 2006". O ministro de Comércio da Índia, Kamal Nath, mostrou sua insatisfação pela forma que as negociações aconteceram, e disse que "a Rodada de Doha não é apenas fórmulas, mas oportunidades de emprego nos países em desenvolvimento e a forma de tirar milhões de agricultores da pobreza".