Europa propõe reduzir as restrições aos OGMs

A Comissão Europeia apresentou uma proposta para flexibilizar as restrições aos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) na Europa. A proposta sugere categorizar as plantas resultantes do melhoramento por mutagênese específica e cisgênese separadamente dos cultivos transgênicos, facilitando sua aprovação para o mercado. No entanto, a proposta também estabelece um sistema de notificação ou rotulagem e proíbe o uso dessas plantas na agricultura ecológica/orgânica. A Comissão destaca as novas técnicas de edição genética (NGTs) como parte dessa proposta.

Para que a proposta se torne uma regulamentação oficial, ela precisará ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelos governos dos países membros da União Europeia. Além disso, é possível que a proposta seja revisada durante esse processo. Caso seja formalizada, essa regulamentação teria um impacto positivo significativo em toda a cadeia agroalimentar europeia, desde as redes de pesquisa até as empresas de melhoramento vegetal, os agricultores e os consumidores. Isso permitiria o desenvolvimento, cultivo e consumo de variedades vegetais com características específicas, contribuindo para os objetivos do Pacto Verde.

As NGTs oferecem aos criadores a capacidade de acelerar seus programas de melhoramento e obter plantas com maior precisão. Essas técnicas fornecem soluções para os grandes desafios enfrentados pelo setor agroalimentar europeu, incluindo a mudança climática e seu impacto na segurança alimentar. A proposta da Comissão Europeia surge após uma consulta pública realizada em 2022 sobre o assunto, refletindo a opinião da sociedade europeia de que a legislação atual de OGMs não é adequada para as plantas obtidas por meio das NGTs.