Entenda os recursos do Plano Safra

Na manhã de terça-feira (27.06) o governo federal anunciou os recursos do Plano Safra 2023/24. Os recursos são de R$ 364,22 bilhões e irão apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024. O plano safra familiar será apresentado no dia 28 de junho.

De acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva,  todos os anos, o plano será melhor que o ano anterior. "Estou convencido disso todos os anos, a gente vai fazer planos melhores que no ano anterior. Estou convencido disso", reforçou. 

Ainda durante a cerimônia, Lula elogiou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ao dizer que ele é uma “grata surpresa”. 

A cerimônia conta com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

Entenda

SUSTENTABILIDADE

Serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural  (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.  

A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o CAR  analisado, em uma das seguintes condições: 

1) em Programa de Regularização Ambiental (PRA);

2) sem passivo ambiental ;

3) passível de emissão de cota de reserva ambiental;

Além disso, o Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o objetivo de incentivo à Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária.  

O RenovAgro é o novo nome do Programa ABC. Por meio dele, é possível financiar práticas sustentáveis como a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação e a ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas, a adoção de práticas conservacionistas de uso e o manejo e proteção dos recursos naturais. Também podem ser financiada a implantação de agricultura orgânica, recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, a produção de bioinsumos e de biofertilizantes, sistemas para geração de energia renovável e outras práticas que envolvem produção sustentável e culminam em baixa emissão de gases causadores do efeito estufa. 

Como novidade deste ano, o RenovAgro amplia o apoio à recuperação de pastagens degradadas, com foco na sua conversão para a produção agrícola, com a menor taxa de juros da agricultura empresarial: 7% ao ano. 

A partir deste ano, o Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) passa a financiar também correção de solo, com utilização de calcário mineralizadores e fosfatagem.  

Nas operações de custeio, a prática de manejo florestal passa a ser financiada com até 2 anos de prazo para pagamento. 

MÉDIOS PRODUTORES

O limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões. A mudança leva em consideração a elevação dos preços dos produtos agrícolas.  

Quem está enquadrado no Pronamp terá taxa de juros mais baixas para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). O acesso aos recursos do Moderfrota terá taxa de juro de 10,5% a.a. para o Pronamp, sem limite de financiamento. Para os demais produtores, a taxa de juros permanece em 12,5% a.a. 

O limite de financiamento de investimentos no Pronamp passa de R$ 430 mil para R$ 600 mil por beneficiário/ano.  

O Plano Safra deste ano também prevê o aumento de 25% para 30% da exigibilidade de direcionamento dos Recursos.

ARMAZÉNS E IRRIGAÇÃO

O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) terá um aumento no volume de recursos de 81% para construção de armazéns com capacidade de até seis mil toneladas e de 61% para armazéns de maior capacidade. 

Aumento de 30% nos valores destinados ao  Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga), que financia os investimentos relacionados com todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação, inclusive infraestrutura elétrica e para a construção do reservatório de água