Descontos em seguros rurais por práticas de baixo carbono

Por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Conselho Nacional do Café (CNC) e a Organização Não Governamental (ONG) ProNatura Internacional, começa a ser desenvolvido o projeto “Cafeicultura Brasileira Sustentável - Sistema de Compensação de Crédito de Carbono na Apólice de Seguro Rural no Brasil”.

A proposta tem como objetivo promover práticas agrícolas sustentáveis na produção de café no Brasil, bem como integrar o sistema de compensação de crédito de carbono na apólice de seguro rural como incentivo para que os produtores possam alcançar benefícios socioeconômicos e ambientais.

Nesta quinta-feira (17) foi dado o primeiro passo para a execução do projeto. Após análise e visitas in loco, a Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas (Cocatrel), de Minas Gerais, foi selecionada como piloto da proposta. O secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Campos, se reuniu com o presidente do CNC, Silas Brasileiro, o presidente executivo do ProNatura Internacional, Marcelo de Andrade, o presidente da Cocatrel, Jacques Fagundes Miari e o pró-reitor de Pesquisa e Inovação da Universidade Federal de Lavras (UFLA), Luis Roberto Batista, além dos coordenadores do ACT, João Nicanildo Bastos dos Santos (coordenador de Monitoramento e Inovação no Departamento de Gestão de Risco do Mapa), Luiza Mantiça Kreimeier (assessora técnica do CNC) e Jose Rozinei da Silva (diretor executivo do ProNatura), para detalhar os próximos passos da “Cafeicultura Brasileira Sustentável”.

Conforme previsto no projeto, a partir da adoção de práticas sustentáveis que reduzam a emissão de carbono na atmosfera, conforme métricas a serem estabelecidas, produtores cooperados da Cocatrel poderão utilizar seus créditos de carbono para bonificação na apólice do seguro rural. A operação será feita junto a instituições financeiras internacionais.

A escolha da cooperativa foi feita após análise do perfil dos produtores. Atualmente, a Cocatrel conta com cerca de 8,5 mil cooperados, sendo que, aproximadamente 80% deles atuam em propriedades com área entre 5 e 12 hectares.

Produtores cooperados interessados em aderir ao projeto deverão aplicar as práticas estabelecidas pelas instituições parceiras. Trata-se de atividades que já são realizadas pelos cafeicultores, como a adubação verde, utilizando plantas de cobertura que evitam a erosão do solo, possibilitam maior reserva de água e da biodiversidade, ampliação do uso de compostos orgânicos, entre outros. A partir da metodologia de aferição definida, os créditos de carbono poderão ser utilizados para compensação do valor da apólice do seguro rural. Além do benefício para que pequenos e médios produtores possam ter acesso ao Seguro Rural, a medida ainda agrega valor ao produto oferecido.

O Brasil é o maior produtor e exportador de café do mundo - responsável por cerca de 38% da produção global - e tem a União Europeia, um dos mercados consumidores mais exigentes, como seu principal destino.

Para esta primeira etapa do projeto Cafeicultura Brasileira Sustentável, a expectativa é abranger uma área de 60 mil hectares. A Cocatrel atende 125 municípios.

O projeto propõe o incentivo a práticas agrícolas sustentáveis, encorajando a adoção de técnicas de cultivo que minimizem o impacto ambiental e promovam a preservação de recursos naturais; compensação financeira de créditos de carbono por meio de um sistema de geração e comercialização dos créditos para os produtores que adotarem práticas sustentáveis; redução das emissões de carbono na produção de café, implementando ações para diminuir as emissões de gases de efeito estufa ao longo do processo produtivo do café e apoio à segurança e estabilidade no setor agrícola, garantindo a proteção e a viabilidade financeira dos produtores de café por meio da integração dos créditos de carbono à apólice do seguro rural.