Covid-19: é a hora da aviação agrícola?

Assim como ressaltado no material divulgado na terça-feira "Aviação agrícola X Coronavírus", onde trazemos a importância em agilizar o tratamento sanitário das cidades brasileiras, com o intuito de apoiar a luta no combate ao Covid-19,  o engenheiro agrônomo, Dr. Marcos Vilela. apresenta de forma detalhada as informações técnicas de seu estudo e projeto. Ao mesmo tempo que recebe contribuições, ajustes e objeções compreensíveis, visto que trata-se de um trabalho técnico e de complexa compreensão por pessoas distantes da tecnologia aplicada, Vilela mostra os primeiros números, à pilotos, ambientalistas e autoridades, entidades ligadas à aviação, ao Ministério da Agricultura, ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Meio Ambiente.

Partindo do príncipio que será um tema polêmico, porém muito menos polêmico  que voar com inseticidas. Saniantes são inofensivos e usados inclusive no trato diário de residências.

O plano considera tecnologia de aplicação Sistema BVO Cv/10 com os seguintes parâmetros de Tecnologia de Aplicação:

Os saniantes utilizados atualmente nos hospitais e ambientes públicos, são hipoclorito de sódio e quaternário de amônio. É fundamental que se entenda que, são produtos inócuos, de uso regular para tratamento de águas e presentes nas residências higienizadas, nas ruas, onde caminhões que estão realizando o trabalho de higienização das cidades atualmente.

Este trabalho e esta formulação dos desinfetantes, está apoiada em informação técnica oriunda da China, constando de uma mistura de Sal Grosso + Água + Hipoclorito de Sódio, onde se adiciona óleo vegetal para diminuir a evaporação e dar maior adesividade. 

No aspecto legal, a Norma Técnica 75/2007 do Ministério da Saúde, permite a pulverização de inseticidas em áreas urbanas com aviões em situações específicas, para como no caso de grandes surtos das doenças. A Lei 13.301 de Junho de 2016 autoriza as aplicações aéreas de inseticidas em áreas urbanas mediante aprovação das autoridades sanitárias e da comprovação científica da eficácia da medida. Mas importante reiterar, que o tratamento do vírus não se usará inseticida, mas um saniante normal, descrito acima. 

O advogado Dr. João Gabriel Camargo nos alertou para o correto texto de seu comentário ontem, que corrigimos agora: "STF recentemente julgou constitucional a lei que permitia o controle de vetores do mosquito da dengue, contanto que com aprovação da autoridade sanitária e ambiental competente e com base em comprovações científicas”.

"Será interessante que o ente federativo que pretender utilizar a ferramenta, deverá instituir lei em tal sentido, tendo em vista que a Lei 13.301/2017 trata especificamente do combate à dengue” conclui o entrevistado.

A esta importante observação serão acrescentados cuidados como a limpeza e outros que abordaremos em etapas a seguir. São fortes as razões para o projeto prosperar: amparo legal adequado, a segunda maior frota de aviões agrícolas do mundo, com 2.480 aviões agrícolas em operação com mais de 500 movidos a Turbina e adequados à Aviação Sanitária; os demais são Ipanema, modelos de menor porte;

Considerando a situação de calamidade pública, o cenário mundial e brasileiro frente à incerteza no controle da pandemia, seria este, um motivo justificável para buscar uma autorização em caráter emergencial junto ao Ministério da Agricultura, Saúde e autoridade sanitária para a liberação desta pesquisa científica, que visa buscar comprovações da eficácia do estudo.

O fato é que uma equipe constituída de centenas de pilotos agrícolas dispostos, comprometidos, com capacidade e integridade, está à disposição da saúde pública. Profissionais experientes que podem apoiar o projeto de Marcos Vilela. "É hora de usar este ativo para ajudar a destruir os focos da Covid 19", declara.