Evento abordará o tema dos Fiagros

O Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio em 19 de março de 2024, em São Paulo, terá foco nos Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro). Especialistas discutirão a normalização iminente desses fundos após a conclusão da consulta pública pela CVM no primeiro bimestre deste ano. 

O evento, com transmissão virtual gratuita, aceita inscrições no site oficial. Os Fiagros apresentaram um crescimento significativo, atingindo R$ 34,4 bilhões em janeiro de 2024, um aumento de 42,1% em relação a 2023. Rafael Gaspar, Sócio do Pinheiro Neto Advogados, destaca que, embora as regras atuais tenham funcionado bem, a futura norma específica consolidará e impulsionará ainda mais o crescimento desses fundos flexíveis e atrativos.

O Congresso, idealizado pelo Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA), terá quatro painéis abordando temas essenciais para a segurança jurídica e crescimento do setor agro: Direito de Propriedade, Função Social e Contratos Agrários; Gestão de Risco, Crédito e Recuperação Judicial; e Transição Verde: Bioeconomia e Instrumentos Jurídicos. A abertura será feita por Maílson da Nóbrega, ex-Ministro da Fazenda, com uma palestra sobre Tributação e Ordem Econômica. O evento também prestará homenagem ao renomado jurista Arnoldo Wald, sócio e fundador do Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados.

Os especialistas abordarão a integração do setor agro com o mercado de capitais, discutindo os pontos positivos da regulamentação provisória do Fiagro. Serão analisados os detalhes inseridos na consulta pública da CVM e as expectativas em relação à regulamentação final. O evento também tratará de temas relacionados ao mercado, como os tipos de transações e as empresas beneficiadas por esse instrumento, além de abordar questões ligadas ao desenvolvimento tecnológico e à digitalização, que desempenharam papel crucial na promoção de transparência e segurança nas operações.