Como são os subsídios agrícolas no Brasil?

Antigamente, os agricultores brasileiros recebiam diversos subsídios, principalmente em relação às taxas de juros do crédito agrícola. No entanto, segundo Décio Luiz Gazzoni, engenheiro agrônomo, membro do Conselho Científico Agro Sustentável e da Academia Brasileira de Ciência Agronômica, essa prática se tornou história, marcando uma mudança significativa no agronegócio brasileiro. 

Na década de 1980, o país destinava 5,6% do orçamento federal para apoiar a agricultura, reduzindo para 2,2% em 2003.Entre 2006 e 2015, a China aumentou seus subsídios agrícolas, os Estados Unidos mantiveram-se estáveis, e outros países como União Europeia, Rússia e Canadá tiveram uma leve queda, embora em níveis elevados. Notavelmente, o Brasil reduziu sua dependência de subsídios na renda do produtor de 4,8% para 2,6%, indicando a crescente competitividade do agronegócio brasileiro, que gradualmente dispensou o suporte governamental.

“Existem diferentes conceitos de suportes. O primeiro deles é chamado de “Estimativa de suporte total” (TSE), conceituado como o valor total anual transferido do orçamento governamental para a agropecuária ou aos consumidores de gêneros agropecuários. Em valores monetários, o Cepea/Esalq mostra que, entre 2000 e 2020 o Brasil diminuiu 77%, em termos reais, o suporte total à agricultura, passando de US$ 19,34 bilhões para US$ 4,45 bilhões Para efeito de comparação, no mesmo período a China aumentou em 468% o suporte total aos seus agricultores, passando de US$ 41 bilhões para US$232 bilhões anuais. Expresso em percentual do orçamento nacional, o suporte aos agricultores no ano de 2020 representou 0,34% no Brasil, contra 1,59% na China, 0,66% na União Europeia e 0,46% nos EUA”, diz ele.

O conceito de "Estimativa de Suporte aos Produtores" (PSE) refere-se às transferências diretas para produtores agrícolas por meio de políticas como suporte a preços, subsídios ao crédito e seguro rural. O Brasil reduziu em 86% o aporte direto, de US$ 13,81 bilhões em 2000 para US$ 1,96 bilhão em 2020, representando uma diminuição de 9,08% para 1,35% em relação à receita bruta do agricultor. Em comparação, na União Europeia, a relação PSE/RBA foi de 19,33%, nos países da OCDE foi de 18,07%, e na China, Estados Unidos e Rússia, as relações foram de 12,17%, 11,03% e 6,68%, respectivamente.

O terceiro tipo de suporte é o "Estimativa de Suporte aos Serviços Gerais da Agropecuária" (GSSE), que envolve transferências para o setor como um todo, incluindo pesquisa, desenvolvimento, defesa agropecuária e infraestrutura. O governo brasileiro reduziu os dispêndios nessa categoria de US$ 6,75 bilhões (2011) para US$ 1,75 bilhão (2020), conforme análise do Cepea.