Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que retira silvicultura da lista de atividades poluentes
Proposição legislativa avança em favor do plantio de florestas
Foto: Divulgação
Na última quarta-feira, 11, a Comissão de Meio Ambiente – CMA – aprovou o projeto de lei do Senado – PLS – 214/15, que exclui o cultivo de florestas da lista de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais. A proposição aprovada pelo colegiado isenta o silvicultor de pagar a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA – estabelecida pela Política Nacional do Meio Ambiente.
O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS -, que é membro titular da CMA, destacou o avanço do projeto que começou a tramitar na comissão ainda em 2018 e só quatro anos depois foi apreciado. “Aprovação desse PLS representa uma vitória do setor produtivo que é penalizado de forma desproporcional. Estamos falando de uma atividade que traz benefícios sociais econômicos e ambientais”, enfatizou Heinze.
De acordo com a justificativa do projeto, o setor é responsável por 4,5 milhões de empregos e o Rio Grande do Sul figura no ranking dos estados que mais atuam no segmento. “O rótulo de poluidor para o silvicultor é erro que precisa ser corrigido. A atividade, na prática, beneficia o meio ambiente e colabora para reduzir os efeitos do aquecimento global”, reforça Heinze.
O parecer aprovado acatou duas emendas que mantém restrições para exploração da fauna exótica e os recursos aquáticos vivos.
Antes de ser enviado à Câmara dos Deputados, o relatório ainda precisa ser analisado pelo plenário do Senado Federal. O senador Heinze afirma que seguirá com as articulações para inclusão na ordem do dia.
