Comissão aprova regularização de turismo rural
Medida permitirá que empreendedores rurais tenham acesso ao Fundo Geral do Turismo
Foto: Marcel Oliveira
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4396/20, que permite que os agricultores familiares e os produtores rurais que exploram o turismo como atividade acessória à atividade rural sejam considerados prestadores de serviços turísticos, com cadastrado simplificado no Ministério do Turismo.
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