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Cessionários-piscicultores devem enviar Relatório Anual de Produção

O relatório deve ser enviado até o dia 31 de outubro de 2019


A Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), convoca todos os cessionários-piscicultores para enviar o Relatório Anual de Produção (RAP) referente ao ano de 2018. O relatório deve ser enviado no período de 1º/10/2019 a 31/10/2019. 

O relatório é individual e deverá ser respondido com dados de produção, considerando as despescas do dia 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018. Deverá ser enviado em formulário online disponível no sítio do Mapa e contará com o manual para auxiliar o preenchimento.

O cessionário que tiver mais de um contrato deverá enviar um relatório para cada contrato específico. Após o preenchimento e envio pelo sistema online, o cessionário receberá no e-mail cadastrado a confirmação de envio do seu relatório e poderá proceder com a impressão e guarda se assim desejar. O cessionário que não enviar o Relatório Anual de Produção dentro do prazo estabelecido terá o contrato de cessão rescindido.

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