A Câmara Setorial do Trigo no Rio Grande do Sul, junto com os membros integrantes, chegaram ao consenso que a Tarifa Externa Comum (TEC) para o trigo deve passar de 10% para 13%. Essa decisão será enviada ao Ministério da Agricultura para que analise a proposta. De acordo com as entidades representantes, essa alta protegeria a produção estadual em relação ao trigo importado da Argentina, dos Estados Unidos, e também vindo do Paraná, e da região Centro-Oeste. Estiveram presentes a Fecoagro, a Embrapa, o Sinditrigo, a Conab, a Emater/RS, entre outros participantes.
Porém, segundo o consultor do Sindicato das Indústrias de Trigo do Rio Grande do Sul (Sinditrigo), Reinaldo Coser, algumas entidades como a Abitrigo e inclusive o sindicato, são contra esta alta e defendem até mesmo a extinção da tarifa. Coser explica que “desta forma poderia se estabelecer uma competição mais justa entre o trigo argentino e o que não é originário deste país”. Ele ressalta que, entre os setores da indústria, não há unanimidade sobre o valor da TEC. “Há alguns moinhos no RS que defendem a produção local mantendo a taxa em 10%, outros analisam que a medida pode trazer uma certa acomodação aos produtores”, afirma. O consultor ressalta que o mercado globalizado, principalmente com a instalação da Alca, pode provocar recuo ainda maior na área de trigo caso o produtor não esteja preparado para competir.
Outro fator que agilizaria a produção estadual, conforme Coser, seria reduzir o ICMS estadual para o mesmo nível do Paraná, que hoje é de 7%. “Com imposto de 12% aos produtores de trigo gaúcho, para comercializar com outros Estados, fica praticamente impossível competir. O Paraná é o único Estado brasileiro a taxar em 7% o cereal. Além disso, a distância entre o Estado de São Paulo, um dos principais compradores, e o PR é muito menor em comparação com o RS, o que beneficia ainda mais os produtores paranaenses”, desabafa.
Mesmo perdendo mercado a cada ano, ele destaca que o volume de trigo do RS enviado a outros Estado ainda é significativo. Atualmente, o Rio Grande do Sul vem perdendo espaço para, além do Paraná, o trigo ‘soft’ dos Estados Unidos, o mesmo cultivado no Estado, e para o Centro Oeste. Sobre a questão da alíquota, a câmara se reunirá, com data ainda indefinida, junto à Secretaria da Fazenda para discutir a possibilidade de redução de ICMS. Todas as câmaras setoriais no Estado serão convidadas para debater sobre este assunto.
Também foi discutido sobre o preço de custo de produção. O chefe da Embrapa Trigo de Passo Fundo, Benami Bacaltchuk, enfatizou que esse valor chega hoje a aproximadamente R$ 700 a tonelada. Esse número representa os cálculos realizados pela Embrapa, mas também são avaliados os números da Fecoagro e da Conab, que mostram diferenças entre si. Bacaltchuk esclarece que os cálculos realizados pela Embrapa são elaborados no final de junho, isto é, no início do plantio, em cima das informações das empresas fornecedoras de insumos e de serviços com os produtos adquiridos pelos produtores.
A Conab, que elabora os valores em dezembro, trabalha com o conceito de salário mínimo por sistema corporativo. “A Conab sempre trabalha com custo mais elevado porque é um valor de garantia. A diferença entre o valor da Conab com o da Embrapa é em torno de R$ 300 a tonelada em decorrência do custo da mão de obra”, ressalta. Assim como a Conab, a Fecoagro também realiza sua avaliação no final da colheita. No dia 27 deste mês será inaugurada a Câmara Nacional de Trigo, em Brasília. As entidades gaúcha levarão as reivindicações, debatidas ontem (10-06), a esta reunião com a intenção de melhorar o rendimento do produtor gaúcho.