Câmara aprova regulamentação de bioinsumos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 658/2021, que regulamenta e incentiva a produção de bioinsumos no Brasil. Considerado prioritário pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o texto visa aumentar a produtividade, promover o uso eficiente de recursos e fortalecer o desenvolvimento socioeconômico, pilares da agricultura sustentável.  

O relator, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ressaltou que o projeto foi amplamente debatido com mais de 50 entidades do setor, além de órgãos como Mapa, Anvisa e Ibama. Segundo Souza, a nova regulamentação cria um ambiente legal confiável para atrair investimentos e fomentar tecnologias que beneficiem a proteção de cultivos, o fornecimento de nutrientes e o controle de pragas, fortalecendo a bioeconomia e gerando empregos no setor.  

“Dialogamos com o Mapa, Anvisa, Ibama, e também com o Parlamento, por meio da consultoria legislativa. As entidades do setor cederam em alguns pontos, aperfeiçoaram outros, tudo para que encontrássemos um texto consolidado e bom para o país e o agro brasileiro, em especial aos produtores de orgânicos”, disse Souza.

Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, destacou o trabalho da bancada do agro na aprovação do texto, classificando-o como uma resposta às demandas globais por práticas agrícolas sustentáveis. “É uma vitória para os produtores e para o Brasil”, afirmou. “Fizemos um acordo em várias frentes e devemos ter celeridade em um processo extremamente importante. É uma vitória para os produtores e é o que o mundo está pedindo hoje. É um orgulho o trabalho que estamos fazendo em prol do nosso país”.

O mercado de bioinsumos no Brasil cresce rapidamente, com taxa anual de 21% nos últimos três anos. Na safra 2023/2024, as vendas chegaram a R$ 5 bilhões, com destaque para as culturas de soja, milho e cana-de-açúcar. Mato Grosso lidera o consumo nacional, representando 33,4% do mercado.