Câmara aprova programa de hidrogênio verde
O projeto prevê a concessão de R$ 18,3 bilhões em créditos fiscais
Por fim, as empresas que obtiverem os créditos fiscais e não os utilizarem estarão sujeitas a multas - Foto: Agencia Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), uma iniciativa crucial para descarbonizar setores industriais que enfrentam desafios na transição energética. Entre os setores beneficiados estão os de fertilizantes, siderurgia, cimento, química e petroquímica, áreas que historicamente possuem alta emissão de carbono.
O projeto, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim, prevê a concessão de R$ 18,3 bilhões em créditos fiscais entre 2028 e 2032. Esses créditos serão distribuídos de forma progressiva, aumentando anualmente, o que pode incentivar um planejamento de longo prazo para as empresas interessadas. Esse estímulo financeiro é uma peça-chave para fomentar a adoção do hidrogênio como fonte de energia limpa nesses setores.
Além disso, as novas regras delimitam com precisão os créditos fiscais, criando um ambiente mais competitivo entre as empresas que buscam esses incentivos. Essa medida visa não apenas ampliar o número de participantes, mas também garantir que os recursos sejam aplicados de maneira eficaz e com o máximo retorno ambiental.
Por fim, as empresas que obtiverem os créditos fiscais e não os utilizarem estarão sujeitas a multas. Essa disposição reforça a seriedade do programa e busca assegurar que os incentivos sejam empregados de maneira eficiente, contribuindo efetivamente para a redução das emissões de carbono no país.
“Estamos evitando que algumas empresas ‘sentem’ em cima do benefício e não implementem o programa. Nossa contribuição para o presente e o futuro é imensurável, com regras que garantam a sustentabilidade para a descarbonização e o sucesso do programa”, disse o relator, Arnaldo Jardim.
