Brasil zera imposto de importação de milho e soja
A medida busca manter o equilíbrio de oferta desses produtos no mercado externo
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O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), decidiu zerar a alíquota de importação de milho e soja. A medida busca manter o equilíbrio de oferta desses produtos no mercado externo.
A suspensão temporária do imposto de importação para soja (grão, farelo e óleo de soja) valerá até 15 de janeiro de 2021. Já em relação ao milho, as importações brasileiras sem pagamento de imposto irão até 31 de março de 2021. O estabelecimento dessas datas visa não comprometer a comercialização da próxima safra, que tem a colheita prevista para início do próximo ano.
O aumento pela demanda mundial de alimentos, ocasionado pela ocorrência da pandemia da Covid-19, fez aumentar o consumo interno de milho para abastecer a produção de proteína animal, que registrou crescimento nas exportações. Movimento que já vem sendo registrado nas últimas duas décadas, a uma taxa de 14,3% ao ano. No caso da soja e derivados, como farelo e óleo, também houve aumento nas vendas externas que ganharam impulso com a valorização do dólar.
O Ministério da Agricultura afirma que não há risco de falta de produtos.“Em virtude desses fatores, foi conveniente buscar uma medida preventiva, de maneira a equalizar as condições de importação de terceiros países com o Mercosul, fortalecendo o abastecimento do mercado doméstico”, afirma o diretor de Comercialização e Abastecimento, Sílvio Farnese.
No último dia 9 de setembro, a Camex zerou a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado até 31 de dezembro deste ano, atendendo uma solicitação do Mapa. Neste caso, a redução temporária está restrita à cota de 400 mil toneladas. Até o início do mês, o Brasil já havia negociado 225 mil toneladas de arroz dos Estados Unidos, Índia e Guiana, que deverão entrar no país até novembro. No caso do milho e da soja, não houve definição de cota de importação.