O governo brasileiro está disposto a liderar as discussões sobre a inserção da agricultura familiar na pauta das negociações dos acordos internacionais de comércio. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto, o primeiro passo será dado a partir de hoje com a realização, em Brasília, do seminário Agricultura Familiar e Negociações Internacionais, com a presença de ministros de mais de 20 países da América Latina, África e Ásia e representantes de movimentos sociais. A idéia é que as nações em desenvolvimento possam estar unidas para fazer frente a propostas dos países mais ricos e que venham a ser prejudiciais aos pequenos agricultores.
No Brasil, por exemplo, o ministro Rossetto alertou que a proposta recente dos Estados Unidos e da União Européia de incluir o Brasil entre os países que não poderão oferecer subsídio agrícola pode ameaçar o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). O tema vai estar em discussão na próxima reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) dentro de duas semanas em Cancún, no México. Assim, a reunião desta semana servirá também para buscar apoio de outras nações em desenvolvimento, como Índia e Paquistão, para evitar que a proposta dos países ricos seja aprovada na reunião da OMC.
Rosseto afirmou que a arquitetura atual das regras estabelecidas e as que estão em negociação produzem um desequilíbrio desfavorável aos países em desenvolvimento. "As políticas dos países centrais, de subsídios à exportação e de apoio interno, distorcem os mercados e prejudicam a renda dos agricultores familiares pela diminuição dos preços praticados no mercado internacional de produtos agrícolas", acrescentou. O ministro lembrou que apenas nos últimos dez anos os preços das commodities caíram 4,74% ao ano.
Segundo Rossetto, para superar essa queda na renda, os países adotaram estratégias de elevação da produtividade, que trouxeram mais concentração de renda e redução de postos de trabalho. No mesmo período, segundo o ministro, os fluxos de investimento estrangeiro, desregulamentados, aumentaram os prejuízos dos agricultores familiares. No Brasil, Rossetto citou como exemplo negativo a entrada da Parmalat no mercado de leite.
"O processo de abertura indiscriminada agravou a situação da agricultura familiar e ampliou a desigualdade no campo", diz o assessor da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip), entidade parceira do MDA no seminário.
A abertura do seminário Agricultura Familiar e Negociações Internacionais acontece hoje à noite, no Ministério das Relações Exteriores (MRE). Amanhã, os debates estarão centrados em dois painéis. O primeiro, "Os Acordos Internacionais e seus Impactos na Agricultura", será conduzido pelo secretário-geral do MRE, Samuel Pinheiro Guimarães, com participação de autoridades dos governos da África do Sul, Uruguai e Costa Rica, e também de entidades da sociedade civil, a exemplo da Associación Nacional de Empresas Comerciales de Productos del Campo (Anec), do México.
O ministro Miguel Rossetto coordena a segunda discussão – "Agricultura, Comércio e Desenvolvimento: Estratégias e Propostas para a Agricultura Familiar", com apresentações dos governos da Guatemala, Equador e Argentina. Pela sociedade civil, participam a Rebrip, Sustainable Development Policy Institute (Paquistão) e Confederación Nacional de Indígenas da Venezuela.