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Brasil poderá bloquear a Rodada de Doha


Executivos do setor agroexportador brasileiro deixaram claro ao diretor geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), Supachai Panitchpadki, em reunião realizada em São Paulo, na sexta-feira (01-08), que o país bloqueará a Rodada de Doha e impedirá a renovação da chamada "cláusula da paz", que atualmente limita os processos que os países podem apresentar na OMC contra práticas protecionistas na agricultura, se suas reivindicações e expectativas de liberalização do mercado internacional não forem atendidas.

"O temor é que a União Européia e os Estados Unidos cheguem a um entendimento que fique aquém das demandas do setor", disse o economista Marcos Sawaya Jank, professor associado da Universidade de São Paulo (USP) e presidente do recém-criado Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais - Ícone, que participou da reunião de três horas com Supachai e o principal negociador em agricultura da OMC, Stuart Harbinson. "Os representantes do setor mostraram a Supachai e Harbinson que estão mobilizados, organizados e que não estão para brincadeira: ou se liberaliza a agricultura ou a rodada não avança", afirmou Jank.

Esta semana, os ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura começarão a trabalhar numa declaração que reflita a posição brasileira. O governo pretende levar o texto aos sócios do Mercosul e ao grupo de Cairns, que reúne grandes exportadores agrícolas.

A iniciativa de colocar no papel a ameaça de bloquear a rodada partiu do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, durante reunião com os nove membros mais importantes do Grupo de Cairns, na segunda-feira passada, em Montreal, antes do encontro informal de ministros dos 25 países membros da OMC mais relevantes para o comércio internacional.

Em Montreal, no Canadá, os ministros pediram aos europeus e americanos que busquem uma base de entendimento sobre os três pilares que travam a negociação: a redução das proibitivas tarifas e quotas de importação que incidem sobre produtos agrícolas, principalmente no mundo desenvolvido, e os subsídios que eles dão tanto à produção como às exportações.

O plano de corte de até 60% do apoio interno à agricultura e de eliminação seletiva dos subsídios à exportação anunciado recentemente pela União Européia (UE) abriu uma fresta para se tentar superar o impasse, que trava a rodada de Doha praticamente desde seu lançamento, em novembro de 2001.

É possível que a UE e os EUA apresentem as bases de um provável entendimento no dia 11, quando a OMC reinicia suas atividades em Genebra. O objetivo é permitir um acordo em relação às modalidades da negociação agrícola na próxima reunião ministerial da OMC, em Cancun, entre 10 e 14 de setembro. Sem isso, Cancun será um fiasco parecido com a reunião ministerial de Seattle, em dezembro de 1999, e ficará impossível fechar a rodada no prazo inicialmente previsto de dezembro de 2004.

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