A oferta do Mercosul, na Alca, para a liberalização do seu setor agrícola, estabelece que 48% da importação de produtos do continente será liberalizada em até dez anos. O cálculo foi feito com base na média das compras no período de 1998 a 2000, de US$ 1,171 bilhão e exclui as importações dos países do próprio bloco sul-americano.
O Mercosul oferece abertura imediata para 9,02% do valor, liberalização em até cinco anos para 7,06%, e em até dez anos para 32,34%. Para o restante, o prazo é superior a dez anos.
A proposta brasileira era de que em até dez anos a liberalização somaria 66,45% do total. O percentual da Argentina era mais ofensiva ainda: 80,38%, segundo um negociador brasileiro.
A diferença entre os percentuais deve-se à decisão de usar, para cada produto, a oferta mais conservadora dentre as dos sócios do Mercosul. Um negociador do Brasil afirma que a lista original do País foi mais conservadora na oferta de abertura em produtos "in natura", como arroz e algodão, do que de outros parceiros do bloco. "Incluímos itens que têm subsídios nos EUA e que temos interesse de vender naquele mercado", afirma.
Critério conservador
Pelo critério de elaboração da oferta do Mercosul, o açúcar acabou seguindo a proposta argentina e ficou na chamada categoria D, de produtos com liberalização acima de dez anos. Isso provocou reclamações do setor privado brasileiro, pois a proposta de Brasília era de abertura imediata.
Um dos negociadores brasileiros afirma que o governo tentará contemplar a necessidade do Brasil de ter mais acesso a outros mercados, sem afetar o Mercosul. O bloco pode apresentar novas ofertas em meados do ano.
Os produtores brasileiros enviaram ao governo pedido para que o açúcar seja negociado em separado na Alca. Argumentam que o item não é integrado no bloco sul-americano, e que por isso não precisa ser discutido em conjunto na Alca, diz Elisabete Serodio, consultora para negociações internacionais da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica).
"Somos disparadamente competitivos. A oferta do Mercosul nos desmoraliza e atrapalha nas negociações para abrir mercados", diz Antônio Donizeti Beraldo, chefe do Departamento de Comércio Exterior da Confederação Nacional da Agricultura. Segundo a indústria, atrapalha na Alca e em negociações como a com a União Européia. A recente aprovação, pelo Senado argentino, de lei que protege o açúcar, esquentou o debate. O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, disse que o Brasil poderá adotar retaliações.