Uma delegação brasileira, composta por especialistas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Itamaraty, apresentará na próxima terça-feira (23-06) ao Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, uma consulta formal (trade concern) ao Japão que, há 18 anos, impõe barreiras técnicas à importação de manga brasileira. A consulta é o primeiro passo para a abertura de um comitê de arbitragem (panel) contra o Japão.
O secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Maçao Tadano, afirma que “não procede” a alegação das autoridades japonesas de que o produto apresenta problemas fitossanitários, provocados pela mosca das frutas. “Provamos em todas as instâncias que o tratamento aplicado aos nossos produtos, o banho hidrotérmico, é equivalente ao banho de vapor exigido pelos japoneses”, disse. “Há também uma demora muito grande do Japão em atender nossas demandas”. Em dezembro de 2002, o Brasil respondeu a um questionário sobre a mosca da carambola do governo nipônico, mas só agora, em junho deste ano, houve a comunicação oficial de aceitação dos argumentos brasileiros.
Há mais de dez anos o Brasil resolveu o problema com a aplicação do método científico de mitigação de risco, que consiste na aplicação do banho hidrotérmico nas frutas. O Japão, no entanto, tem protelado a resolução do caso, apesar das inúmeras gestões técnicas e diplomáticas para a abertura do mercado ao produto brasileiro, diz Tadano. Segundo ele, importantes mercados, como Estados Unidos, Europa e países árabes, têm comprado a manga brasileira sem qualquer restrição fitossanitária.
De janeiro a dezembro de 2002, o Brasil exportou mais de 103 mil toneladas de manga – 63% desse total para o mercado europeu, 18% para o Mercosul e o restante para os EUA e países árabes, totalizando uma receita cambial de US$ 50,8 milhões.