Alteração na tarifa de Nitrato de Amônio enfrenta oposição

A Associação Misturadores de Adubo do Brasil (AMA BRASIL), que representa mais de 60 misturadores de fertilizantes no Brasil, divulgou uma nota onde se opõe à proposta de alteração da tarifa de importação do Nitrato de amônio de 0% para 15%. A entidade destaca que 91% dos fertilizantes utilizados no país são importados e distribuídos pelos portos brasileiros, o que permite uma logística eficiente e econômica para atender o setor agrícola. 

Segundo a AMA BRASIL, a mudança na tarifa seria um retrocesso, elevando os custos dos fertilizantes. No Brasil, há apenas uma fabricante de Nitrato de Amônio, localizada em Cubatão (SP), com capacidade limitada de produção (416 mil toneladas por ano) e distribuição rodoviária. Apenas 35% dessa produção é destinada aos fertilizantes, o que não seria suficiente para atender a demanda nacional caso a tarifa fosse alterada.

O Nitrato de Amônio é essencial para culturas como cana-de-açúcar e café no Brasil, que consome 1,5 milhão de toneladas anuais, sendo 85% importadas. A mudança na alíquota de importação, focada exclusivamente nesse fertilizante, aumentará os custos para os agricultores, sem um plano estruturado para ampliar a produção nacional, resultando em impactos econômicos negativos para o setor agrícola.

Vários setores do agronegócio estão se posicionando contra a alteração da alíquota de importação do Nitrato de Amônio, alegando que beneficiará apenas a multinacional produtora, que pouco contribui para a agricultura nacional e que transferirá divisas ao exterior sem ampliar a produção local. Entidades como a AMA BRASIL, o IPA (que representa 34 organizações), a OCB (que reúne 1.185 cooperativas) e outras importantes instituições enviaram ofícios aos órgãos federais, manifestando rejeição à medida.