A reação do preço do suíno pago ao produtor pode ser barrada pelo aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a produção que deixa o Estado. A Associação Catarinense dos Criadores de Suínos (ACCS) apresentou uma reclamação formal ontem (05-08) em Concórdia contra a pressão das agroindústrias sobre o governo do Estado. "Elas querem que o ICMS aumente para impedir a venda para outros estados e aumentar a oferta em Santa Catarina", explicou o presidente da ACCS, Wolmir de Souza.
Os transportadores pagam um valor de R$ 0,95 por quilo de carne suína retirada de Santa Catarina. Esse valor, chamado pauta de ICMS, foi instituído pelo governo do Estado no auge da crise da suinocultura em 2002 para facilitar a venda dos animais e beneficiou especialmente os produtores independentes. Só que agora, num momento em que a oferta local está mais ajustada com a demanda, os suínos que saem do Estado ajudam a puxar o preço para cima. De acordo com Wolmir de Souza, as agroindústrias estão cobrando um aumento da pauta de ICMS desde o mês passado.
O quilo vivo do suíno atingiu nesta semana R$ 1,45, a melhor cotação neste ano. Ao mesmo tempo, o custo calculado pelo Instituto Cepa (Icepa), para um suinocultor que consegue produzir 22 leitões por fêmea instalada ao ano, fechou em R$ 1,59 no mês de julho, o menor desde a metade de 2002. Segundo o analista Jurandi Machado, ligado ao Icepa, a remuneração do produtor está aumentando porque falta carne suína no Sudeste. Essa demanda está sendo atendida principalmente por suínos catarinenses, que pagam menos ICMS para deixar o Estado.