Alegrete sediará etapa do Circuito de Gestão e Inovação no Agronegócio

Mostrar cenários e tendências para o agronegócio, como melhorar os resultados da pecuária, temas relevantes em matéria tributária que digam respeito ao setor e tratar do papel do estado na concessão do crédito rural são alguns dos objetivos da 7ª etapa do Circuito de Gestão e Inovação no Agronegócio, que será realizada em Alegrete, no dia 28 de outubro.

O evento conta com organização local do escritório Houayek & Piffero Advocados Associados. Promovido pelo Instituto de Educação do Agronegócio (I-UMA), tem o patrocínio da Itagro Insumos Agro, e Itagro Aviação, com apoio local da Agronemitz, Associação dos Arrozeiros de Alegrete, CAAL, Federarroz, Sindicato Rural de Alegrete, Fonther e o apoio institucional da EMATER/RS, EMBRAPA, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e Câmaras Setoriais e Temáticas, Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura e FEPAM, Associação Gaúcha de Laticinistas e Laticínios, OCERGS, TECNOSINOS, UBAU, mídias parceiras o Portal Direito Agrário, Portal Direito Ambiental, Portal AGROLINK, REVISTA AGRODBO, o evento ocorrerá na sede do Sindicato Rural da cidade, localizada no Casarão do Parque de Exposição Dr. Lauro Dorneles, a partir das 13h30h. Entre os palestrantes convidados estão o professor Doutor Júlio Barcellos, do Especialista em Tributação Matheus Zomer e do Diretor Jurídico da Federarroz, Anderson Belloli.

Abre a programação do evento o professor JÚLIO BARCELLOS, Doutor em Zootecnia (UFRGS), Coordenador do NESPRO - Núcleo de Estudos em Sistemas de Produção de Bovinos de Corte e Cadeia Produtiva da UFRGS que tratará em sua exposição sobre o CENÁRIO DO AGRONEGÓCIO – GESTÃO DA PROPRIEDADE – COMO MELHORAR OS RESULTADOS DA PECUÁRIA. 

Barcellos destaca que a nova realidade dos negócios do Agro frente aos acordos comerciais e aos mercados consolidados que aumentam suas demandas irão possibilitar a recuperação da renda do setor. Para isto, fazer o que estamos fazendo não será mais suficiente. Inovar produtos e processos, incluindo uma gestão mais profissional e com foco nos resultados será necessário. Por isso, realizamos este encontro para contribuir com as ideias daqueles que fazem o Agronegócio do RS, destaca.

Para falar sobre a REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS PARA O AGRONEGÓCIO, foi convidado o Especialista em Direito Tributário, Matheus Zomer.  “O sistema tributário brasileiro é um dos maiores vilões das empresas”. A frase que nos últimos anos se tornou quase uma obviedade no nosso país reflete a dificuldade e a insegurança vivenciada diariamente pelos empresários no cumprimento das suas obrigações fiscais. 

Ela, porém, não evidencia a real dimensão do problema que temos de enfrentar. Por isso, é importante lembrar, por exemplo, que na lista do Banco Mundial, que analisa a facilidade de as empresas pagarem seus tributos, o Brasil ocupa a posição 184, de um total de 190 países. 

Para Zomer, as principais causas disso são a alta carga tributária e a complexidade da legislação. A primeira causa é mais difícil de ser enfrentada, pois envolve perda de arrecadação, o que poderia piorar ainda mais a saúde das contas públicas do país. Já a segunda causa pode e deve ser enfrentada, pondera. 

O tributarista traz ainda alguns dados, “somamos quase 100 tributos distintos, se levarmos em conta a União, os Estados e os Municípios. Além disso, mais de 390 mil normas tributárias (média de 1,92 por hora) foram editadas desde a Constituição de 1988. Além de sofrerem com uma alta carga tributária, as empresas penam com o custo da burocracia tributária. Segundo o Banco Mundial, só em 2018, foram mais de R$ 60 bilhões”, ressalta.

Simplificar tributos não significa reduzi-los, mas é um passo importante rumo a esse objetivo. Por esse motivo, a Reforma Tributária tem sido uma das prioridades do Governo Federal. Os principais projeto no Congresso (PEC 45 e PEC 110) propõem a redução significativo do número de impostos e a simplificação radical do modelo atual. 

Entender o que está em jogo e conhecer os possíveis impactos de uma Reforma Tributária é essencial para o futuro das empresas, esta será pauta a ser tratada nesta sétima edição do Circuito. 

O Diretor Jurídico da Federarroz, Anderson Belloli, abordará no encontro O PAPEL DO ESTADO NA CONCESSÃO DO CRÉDITO RURAL. A agricultura desempenhou papel fundamental no desenvolvimento das sociedades ao longo da história. Por essa razão os Estados sempre dispensaram tratamento diferenciado ao produtor rural, como meio de fortalecer a agricultura e garantir a própria soberania dos países.

Segundo Belloli, além dos aspectos políticos e econômicos acima, o papel da agricultura sempre foi imprescindível aos Estados como meio de fortalecimento do tecido social e da própria Democracia, na medida em que a segurança alimentar é fonte de conflitos ao longo de toda a história humana.

Ele enfatiza que uma das formas de concretizar os escopos acima foi a participação histórica dos Estados no financiamento da agricultura por meio de instrumentos de política agrícola apta ao fomento da agricultura.
Contudo, o atual momento histórico vem revelando movimentos estatais ,administrativas e legais, no sentido de se ausentar do fomento ao crédito agrícola.

O Diretor da Federarroz, destaca que os fatos acima poderão reverter em consequências imprevisíveis para o desenvolvimento da agricultura e, por consequência, do Estado brasileiro e sua missão de reduzir as desigualdades do país. O objetivo da palestra é chamar atenção ao fenômeno do Papel do Estado na Concessão do Crédito Rural com meio de concreção dos direitos humanos e da realização da missão democrática. 

Ao todo em 2019 o Circuito percorrerá sete regiões reunindo formadores de opinião, produtores rurais, dirigentes de entidades setoriais, sindicatos, cooperativas, universidades,  técnicos e autoridades do agronegócio de mais de 200 municípios, com o objetivo de trocar experiências, conhecimento, potencializar negócios e abordar as particularidades de cada região.

 PROGRAMAÇÃO

Temário Central:
DESAFIOS E PRIORIDADES PARA UMA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL E MAIS EFICIENTE 
Credenciamento: 13h30 - Abertura Oficial: 14h

I PAINEL – 14h30min

CENÁRIO DO MERCADO AGRO
GESTÃO DA PROPRIEDADE - COMO MELHORAR OS RESULTADOS DA PECUÁRIA?

Convidado:
JÚLIO BARCELLOS
Doutor em Zootecnia pela (UFRGS), Coordenador do NESPRO Coordenador do NESPRO da UFRGS. Atua há mais de trinta anos no Agronegócio, em Gestão e Sistemas de Produção.

II PAINEL – 15h00min

REFORMA TRIBUTÁRIA: IMPACTOS PARA O AGRONEGÓCIO
Convidado:
MATHEUS ZOMER
Advogado, Especialista em Direito Tributário, Sócio do Escritório RAFAEL PANDOLFO Advogados Associados.

III PAINEL – 15h30min
O  PAPEL DO ESTADO NA CONCESSÃO DO CRÉDITO RURAL
Convidado:
ANDERSON BELLOLI
Advogado, Diretor Jurídico da FEDERARROZ, Federação da
Associações de Arrozeiros do Estado do RS.

INFORMAÇÕES GERAIS:
Data: 28 de outubro de 2019
Credenciamento: 13h30min - Inscrições Antecipadas – EVENTO GRATUITO
Horário do evento: Das 14h00 às 16h00
Solenidade de Abertura Oficial: 14h00
Local:  Parque de Exposições Dr. Lauro Dornelles. 
           Casarão do Sindicato Rural no Parque
Endereço:  Av. Tiarajú, 1685 – Centenário – Alegrete/RS
Contato: (51) 3224-6111 ou [email protected]