Lei para regulamentar nitrato de amônio avança
“Sabemos do potencial do produto, mas também de sua importância"
“Sabemos do potencial do produto, mas também de sua importância" - Foto: Canva
O setor de explosivos e o agronegócio enfrentam desafios comuns relacionados ao nitrato de amônio, insumo crucial para fertilizantes. Entidades ligadas à produção, importação e uso do produto discutiram a criação de uma lei para padronizar a regulamentação e garantir segurança jurídica. A proposta da APCE, apoiada pelo senador Hamilton Mourão, visa simplificar o processo e estimular o desenvolvimento industrial. Tirso Meirelles, da Faesp, destacou a importância dessa medida para o agro, que depende de fertilizantes nitrogenados para crescer.
“A Faesp sempre esteve pronta a contribuir para que o setor agropecuário brasileiro continue a ser referência nacional. Participar dessas discussões, levando a posição dos produtores, que são impactados pelo preço dos insumos, em grande parte importados de regiões de conflito, como a Rússia, é importante para a construção de alternativas principalmente ao pequeno produtor”, frisou o presidente da Faesp, Tirso Meirelles.
A presidente da APCE, Mônica Rios, e o assessor do senador, General Eugênio Pacelli, defendem uma lei que traga segurança jurídica no uso do nitrato de amônio, essencial para setores como mineração e agronegócio. A preocupação aumentou após a explosão no porto de Beirute, mas o produto é crucial para a economia. A proposta inclui normas para produção, transporte e armazenamento, além de rastreabilidade, abrangendo todos os produtos controlados e evitando interpretações diferentes entre as autoridades.
“Sabemos do potencial do produto, mas também de sua importância para uma gama de setores essenciais. A proposta da lei é criar normas de produção, transporte, armazenamento e manejo, com rastreabilidade e segurança a todos os envolvidos. O Projeto de Lei irá abranger todos os produtos controlados, que hoje se dividem entre Exército, Polícia Federal e Policiais Civis dos estados, favorecendo a interpretações diferentes. Temos um espírito agregador e queremos discutir as melhores soluções em todos os setores”, afirmou Mônica Rios.
