"Seguro rural tem que ser compatível com realidade do campo", defende ruralista

Com o período de definições do orçamento do governo federal para 2016 e a informação de que o seguro agrícola poderá alcançar R$ 1 bilhão no próximo ano, cobrindo 20 milhões de hectares, conforme afirmado pela ministra da agricultura, Kátia Abreu, o Sindicato Rural de Linhares alerta para a necessidade de mudanças nos enquadramentos do seguro na agricultura nacional visando atender, de fato, os prejuízos sofridos pelos produtores em situações de intempéries climáticas.

O clima é o principal fator de risco para a produção rural. Excesso de chuva, estiagens prolongadas e outras situações climáticas extremas podem acarretar em perdas significativas e prejuízos ao produtor ocasionado por fatores externos, fora do controle humano. Ao contratar uma apólice de seguro rural o produtor pode minimizar suas perdas ao recuperar o capital investido na sua lavoura. Mas, de acordo com o presidente do Sindicato Rural de Linhares, Antonio Roberte Bourguignon, o retorno do investimento através do seguro rural não ocorre na maioria das vezes. “Os enquadramentos do seguro, na prática, não contemplam várias atividades rurais e, quando contemplam, não está no formato justo para esse alto risco da agropecuária”, diz.

O dirigente do Sindicato explica que no caso do café, por exemplo, principal atividade agrícola capixaba, os seguros podem ser acionados com perdas a partir de 50% da produção, mas baseado em uma produtividade média de 40 sacas por hectare. “Atualmente, com a tecnologia empregada no campo que tem possibilitado mais produção em menos áreas utilizadas, as propriedades de café colhem muito mais que isso. Mas quando vem uma situação adversa do clima, o prejuízo é alto e proporcional ao investimento para uma colheita elevada. Então, precisamos ajustar o mecanismo do seguro rural para que seja compatível com a realidade do campo”, cobra Antonio Roberte.

Segundo a ministra Kátia Abreu, o orçamento de 2016 deverá trazer R$ 850 milhões para o seguro agrícola, sendo que R$ 400 milhões já estão previstos para esse fim e R$ 350 serão deslocados da rubrica de Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), que não foi utilizada integralmente em 2015. Para alcançar R$ 1 bilhão, o Ministério estuda formas viáveis de alocar crédito sem prejudicar as políticas de ajuste fiscal. Por isso, deverá pedir um crédito suplementar ao Tesouro Nacional, mediante a venda de grãos armazenados.