31 de mar de 2025
Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio
Descrição do evento
O agronegócio deve ser entendido como conjunto de atividades econômicas integradas que vão desde o fornecimento de insumos à produção, a produção propriamente dita, o processamento, a industrialização, a logística e a distribuição de alimentos, fibras e bioenergia. São formados os Sistemas Agroindustriais que permeiam o antes, o dentro e o depois da porteira da fazenda, constitutivos do setor mais tecnológico e competitivo da economia brasileira. Ao atuar diretamente na qualidade e padrão de vida dos brasileiros, importante desenvolver ambiente de discussão e estudo das iminentes pressões sobre a demanda alimentar que registrarão tensões inéditas. O quadro convoca o Brasil a ocupar lugar central na geopolítica global, enquanto principal ator na segurança alimentar mundial. Para isso, porém, é necessário debater os desafios jurídicos e regulatórios do setor, o que exige visão sistêmica e multidisciplinar dos agentes. Assume o Direito & Economia dos Sistemas Agroindustriais papel fundamental. A necessidade de olhar mais amplo sobre o setor e suas relações com os mercados globais suscitou o pioneirismo do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA que, desde 2021, promove o Congresso.
08h30 - Credenciamento / Welcome Coffee
09h00 - Cerimônia de Abertura*
Renato Buranello, Presidente do IBDA
Roberto Rodrigues, Professor Emérito da FGV e Membro do Conselho Curador do CBDA
Anglizey Oliveira Solivan, Desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso – TJMT
Milton Fla´vio Lautenschla¨ger, Diretor de Comunicac¸a~o do Instituto dos Advogados de Sa~o Paulo – IASP
Ana Frazão, Professora da Universidade de Brasília – UnB
Sérgio Bortolozzo, Presidente da Sociedade Rural Brasileira – SRB
Luiz Carlos Corrêa Carvalho, Presidente da Associação Brasileira do Agronegócio – ABAG
Guilherme Piai, Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
Arnaldo Jardim, Deputado Federal, Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Tereza Cristina, Senadora da República
Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária
Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo
09h40
Palestra Inaugural – Segurança Jurídica e Regime Legal do Agronegócio
Palestrante
Ricardo Villas Bôas Cueva, Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ
10h00
Painel 1 – Futuro da Rede Contratual no Agronegócio
Debatedores
Albenir Querubini, Membro da UMAU/UBAU e Professor do IBDA
Luciano Timm, Presidente da Associação Brasileira de Liberdade Econômica – ABLE
Nunziata Valenza, Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Thiago Castelliano, Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Moderador
Rudy Ferraz, Diretor Jurídico da CNA
11h20
Painel 2 – Novo Modelo de Crédito Rural, Gestão de Risco, Seguro e Mercado de Capitais
Debatedores
Guilherme Soria Bastos, Coordenador do Centro de Estudos do Agronegócio da FGV
João Prieto, Coordenador do Ramo Agropecuário da OCB
Marcus Reis, CEO e Sócio da Reis Advogados
Vitor Ozaki, CEO da Picsel e Professor da USP/ESALQ
Moderador
Marcelo Winter, Sócio de Agronegócio do VBSO Advogados
12h40 - Almoço
14h00 - Homenagem CBDA 2025
Homenageada: Elizabeth Farina, Professora Senior do Departamento de Economia da FEA USP
Saudação: Marcos Jank, Coordenador do Insper AgroGlobal e Membro do Conselho Curador do CBDA
14h30
Painel 3 – Usos do Imóvel Rural e suas Restrições
Debatedores
Andrea Greco, Superintendente Jurídica do Itaú Unibanco
Francisco de Godoy Bueno, Conselheiro da Sociedade Rural Brasileira – SRB
Renata Gregio, Diretora Jurídica da Bayer
Renato Girotto, Fundador da Brain Agriculture
Moderadora: Samanta Pineda, Advogada especialista em Direito Ambiental
15h50 - Coffee Break
16h20
Painel 4 – Mudanças Climáticas e Mercado Regulado de Carbono
Debatedores
Eduardo Brito Bastos, Presidente da Câmara do AgroCarbono no MAPA
Guilherme Rodrigues da Cunha, Sócio-presidente da Ceres Investimentos
Natascha Trennepohl, Professora do IBDA
Tiago Lessa, Sócio do Pinheiro Neto Advogados
Moderador
Leonardo Munhoz, Advogado, Pesquisador do Observatório de Bioeconomia da FGV
17h40 - Encerramento
Gianfranco Cinelli, Membro do Conselho Curador do CBDA
Renato Buranello, Presidente do IBDA
18h00 - Término do Evento