CURSO: Organização Patrimonial, Sucessória e Tributária no Agronegócio - 4ª edição
Carga Horária: 8 horas
Professores: Dr. Alexandre Barufaldi - Doutor e Mestre em Direito Privado UFRGS, Dra. Natália Inez Ióra - Mestre em Direito Privado UFRGS, Dr. Luís Fernando Roesler Barufaldi - Mestre em Direito Privado UFRGS, Dr. Cristiano Roesler Barufaldi - Mestre em Direito Privado UFRGS (Advogados sócios da Barufaldi Advogados e Produtores Rurais)
Datas: 16/10, 23/10, 06/11 e 13/11
Modalidade: EAD
Metodologia: Aulas remotas com duas horas de duração, sempre às sextas-feiras.
Objetivos: Conscientizar e fornecer instrumentos de compreensão e mesmo de ação para todos os participantes no que tange ao conteúdo apresentado.
Temas para aprofundamento:
1. Exposição do Sistema constitutivo de uma Empresa Familiar no Agronegócio, abrangendo: metodologia de trabalho; o indivíduo e as relações familiares; a propriedade e o direito; a administração fundada em uma estrutura de Governança Corporativa.
2. Patrimônio
2.1 Ferramentas Jurídicas para planejamento patrimonial
2.1.1 Compra e venda entre ascendentes e descendentes
2.1.2 Doação
2.1.3 Testamento
2.1.4 Partilha em vida
2.1.5 Aspectos Jurídicos Relevantes
2.2 Governança Corporativa
2.3 O planejamento sucessório por meio de constituição de Holdings Familiares e seu emprego no agronegócio.
2.4 Tipos de Sociedades
2.4.1 Regramento através de Cláusulas Estatutárias e Acordo de sócios
3. Tributação na Atividade Agrícola:
3.1 Tributação da exploração da atividade agrícola: Pessoa Física x Pessoa Jurídica
3.2 Tributação no uso da terra;
3.3 Contribuição Previdenciária Rural;
3.4 Organização Tributária do Patrimônio: ITCMD, ITBI, IR ganho de capital;
3.5 Análise do Caso Concreto.
Cronograma das Aulas:
Módulo 1: 16/10 - Estrutura Societária e Governança
Professor: Dr. Luís Fernando Roesler Barufaldi - Mestre em Direito Privado UFRGS
Temáticas:
- Estruturas jurídicas e contratos societários;
- Fortalecimento e preservação da atividade;
- Transferência de gerência entre gerações.
Módulo 2: 23/10 - Organização Patrimonial: Ferramentas Jurídicas
Professora: Dra. Natália Inez Ióra - Mestre em Direito Privado UFRGS
Temáticas:
- Proteção e fortalecimento do patrimônio;
- Materialização de vínculos jurídicos;
- Operacionalização da transferência;
- Contratos de casamento, doação, testamento, entre outros.
Módulo 3: 06/11 - Organização Tributária no Agronegócio
Professor: Dr. Cristiano Roesler Barufaldi - Mestre em Direito Privado UFRGS
Temáticas:
- Redução no impacto tributário de transferência
- Tributação pessoa física x pessoa jurídica;
- Organização tributária do patrimônio.
Módulo 4: 13/11 - Organização Familiar
Professor: Dr. Alexandre Barufaldi - Doutor e Mestre em Direito Privado UFRGS
Temáticas:
- Vínculos entre sócios e empresa;
- Visão sistemática e ferramenta de organização;
- Alinhamento e preparação de sucessores;
- Influência familiar sobre patrimônio.