Nova Lei dos Pesticidas será acelerada no Congresso
"Produzir mais alimentos pensando no consumidor, com moléculas novas, mais seguras e menos tóxicas"
Foto: AgrolinkFito
Deputados e Senadores brasileiros decidiram acelerar a análise e votação do projeto de lei que moderniza o uso e produção de agroquímicos no Brasil (PL 6299/2002). Em encontro realizado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ficou acertado que os parlamentares vão resumir a tramitação da proposta reunindo as Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) do Senado.
“Já temos esse tipo de tramitação ocorrendo na análise de outros projetos de lei aqui no Senado. Estamos tentando modernizar e atualizar a legislação sobre pesticidas de forma que o processo não trave em uma das comissões. Não adianta andar em uma (comissão) e parar em outra”, explicou o vice-presidente da FPA no Senado Federal, senador Zequinha Marinho (PL-PA), ao justificar a decisão. Ele acredita que o consenso pode dar celeridade a um projeto que já está há 20 anos sendo debatido no Congresso Nacional.
O relator do projeto do Alimento Mais Seguro (PL 6299/2002), na Câmara, deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), julga o atual momento como ideal para que o tema seja aprovado no Senado: “O que nós queremos é criar novas moléculas e novos produtos, porque estão surgindo novas doenças que precisamos combatê-las. Precisamos produzir mais alimentos pensando no consumidor final, trazendo moléculas novas, mais seguras e menos tóxicas. O avanço da nossa agricultura vai trazer segurança alimentar para o Brasil”.
Por sua vez, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), enfatizou que a aprovação é fundamental para o setor produtivo rural de um modo geral. “O assunto é claro e quem o estuda para compreender a necessidade e o contexto, percebe a importância da proposta”.
O diretor executivo da Associação Brasileira de Soja, (APROSOJA), Fabrício Rosa, manifestou apoio à aceleração do projeto de lei afirmando que “essa já é uma realidade em diversos países do mundo. Se tivéssemos essa lei aprovada, teríamos a capacidade de fazer a transição de produção sem prejudicar o setor”.
O projeto de lei que trata da modernização do uso e produção de pesticidas aguarda despacho do presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ser apreciado na Casa.