BNB renegocia dívida de 582 mil produtores
Os agricultores familiares, com renda de até R$ 110 mil ao ano e representam 80% dos devedores estão incluídos nos benefícios
Os efeitos da Medida Provisória 432, aprovada em maio com o fim de restabelecer o acesso dos devedores ao crédito rural, estão chegando aos produtores rurais com dívidas com o Banco do Nordeste (BNB). Até 30 de setembro, 582 mil inadimplentes nos nove Estados do Nordeste, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo poderão obter descontos de 35% usando os bônus de liquidação antecipada para quitar suas dívidas e de até 90% se forem agricultores beneficiados pelo Programa Especial de Crédito na Reforma Agrária (Procera). Os agricultores familiares, com renda de até R$ 110 mil ao ano e representam 80% dos devedores estão incluídos nos benefícios.
A MP 432 garante ainda o alongamento dos prazos para quitação em mais quatro anos e um recálculo que elimina as multas e encargos por inadimplência, deixando apenas os juros e o principal contratado. A meta do BNB é eliminar, até dezembro, a dívida na carteira de crédito rural do BNB de R$ 10 bilhões. A iniciativa de renegociação é apontada como a mais ampla já oferecida e incorpora dívidas contraídas até abril de 2008. Os Estados de maior inadimplência são a Bahia, com 118 mil devedores e Pernambuco, com 90 mil.
Com a regularização dos contratos, os produtores voltam a ter acesso às linhas de crédito do BNB e podem contar com R$ 2,5 bilhões destinados ao crédito agropecuário em 2008. No primeiro semestre, apenas R$ 400 milhões foram contratados, mas a previsão é que no segundo semestre os empréstimos aumentem e já atendam agricultores para a próxima safra. Só o Pronaf conta com R$ 1,5 bilhão. "A expectativa é fortalecer a agricultura familiar não só com a ampliação mas com a qualificação do crédito", diz o diretor de Gestão de Desenvolvimento do BNB, Pedro Lapa.
A renegociação envolve 1.500 dos 1.985 municípios da área de atuação do BNB que vem promovendo o Dia da Agricultura Familiar, com a montagem de agências itinerantes em que os funcionários explicam os benefícios da MP 432 e levam os Termos de Adesão para facilitar o acesso dos devedores à renegociação e os boletos para quitar 1% da dívida vencida.