O setor sucroalcooleiro é um sistema agroindustrial basicamente estruturado em três níveis. Primeiramente, são feitas as escolhas das terras para plantação e cultivo dos canaviais ou são firmados contratos de longo prazo com produtores rurais para fornecimento da cana-de- açúcar. Posteriormente, é feita a colheita da cana-de-açúcar, a qual é levada ao processo de industrialização, com foco principal na produção de açúcar, etanol hidratado (utilizado em veículos) e anidro (destinado à mistura na gasolina), e a cogeração de energia elétrica para usinas com tecnologia recente. Ao final, é feita a comercialização desses produtos.
O setor sucroalcooleiro brasileiro, segundo dados de 2018, da União dos Produtores de Bioenergia apresenta 411 usinas sucroalcooleiras espalhadas pelo país, estando a maior parte concentrada no estado de São Paulo (172), seguido por Minas Gerais (42) e Goiás (38). A área plantada de cana-de-açúcar, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB, 2018), para a safra 2017/2018, foi de 8,73 milhões de hectares, sendo mais de 50% dessa área plantada e cultivada no estado de São Paulo.
Assim sendo, entre os principais fatos que explicam o aumento da demanda do etanol e a sua importância no mercado, se destaca a necessidade de substituição do petróleo e adesão aos biocombustíveis. A importância desse mercado pode ser observada no crescimento da demanda de combustíveis alternativos e renováveis no Brasil e no mundo, bem como na consolidação da produção e exportação do açúcar brasileiro.
Diante disso, pela elevação das contas de importação provenientes do petróleo e com o objetivo de baixar sua demanda, o governo brasileiro encontrou no etanol a alternativa de crescimento com um combustível renovável e produzido inteiramente no país. A partir daí, o governo incentivou a produção de etanol, iniciada com a implantação do Proálcool, em 1975. No Gráfico 1, é descrita a evolução e crescimento da produção de etanol desde a implantação do Proálcool.
Com base no Gráfico 1, é importante destacar duas fases de grande crescimento da produção do etanol. A primeira fase é compreendida entre 1980 e 1986, quando o governo determinou a redução do Imposto sobre o Produto Industrializado (IPI) e do IPVA (na época, descrito como Taxa Rodoviária Única) para veículos movidos somente a etanol, e ainda fixou em 20% a taxa de mistura de etanol na gasolina.
A segunda fase, iniciada em 2003, é destacada pelo lançamento no Brasil do veículo bicombustível (flex-fuel). Aliado a esse fator, ocorreu a determinação do Protocolo de Kyoto, em 1997, cujo objetivo é a redução de emissão de poluentes em 5% e incentivo ao uso de fontes renováveis como o etanol. Esses fatores resultaram no aumento da produção do etanol, cujo crescimento foi da ordem de 120,7%, entre as safras 2002/2003 e 2017/2018.
Os principais estados produtores de etanol no Brasil, por região, são os seguintes: São Paulo (Sudeste), Goiás (Centro-Oeste), Paraná (Sul) e Paraíba(Norte e Nordeste) que, juntos, são responsáveis por cerca de 70% da produção nacional do etanol. Dentre esses, destacam-se os estados de São Paulo, que produz 47,4% da produção nacional, e Goiás, que passou a ocupar o segundo lugar no ranking em produção de etanol no país, com 16,5% do total de etanol produzido no Brasil (UNICA, 2018). A Tabela 1 apresenta dados sobre o volume de produção de etanol dos principais estados produtores no Brasil, entre as safras 2009/2010 e 2014/2015.
Gráfico 1: Produção de etanol em mil metros cúbicos, entre 1980 e 2018.
Fonte: Gráfico feito a partir de dados da UNICA (2018).
Tabela 1 – Produção de Etanol em Estados e regiões ( em mil m3)
Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), grande parte da produção é destinada ao consumo interno. O Gráfico 2 descreve as vendas do etanol de 2000 a 2017, ressaltando três períodos acentuados de aumento da demanda interna.
Quanto ao mercado do etanol no Brasil, o período compreendido entre 2000 e 2003 foi marcado, principalmente, por dois aspectos: o primeiro é a baixa venda de veículos movidos a etanol, especialmente, nos anos de 2000 e 2001, quando essa foi de apenas 10.292 e 18.335 veículos, respectivamente; e o segundo refere-se ao aumento do preço do etanol, principalmente, entre julho de 2001 e março de 2003, em que houve a elevação de 57% no preço. A esse aspecto somam-se a estabilização do preço da gasolina no Brasil, cuja média foi de R$1,87, e a variação média mensal de aproximadamente 1% no período (ANFAVEA, 2016; ANP, 2016).
Já entre 2004 e 2009, percebem-se o crescimento da demanda e o aumento das vendas do etanol no mercado interno, em boa parte, devido à entrada dos veículos bicombustíveis no mercado e aos preços do etanol, que estavam sendo mais vantajosos que os preços da gasolina na maioria das regiões do país. Em outro patamar, entre 2010 e 2012, a produção interna foi inferior à demanda, influenciada pelas safras de baixa produção, o que levou à redução da competitividade do etanol frente à gasolina.
É importante ressaltar a baixa de consumo de etanol hidratado após 2015, ocasionado principalmente pelo período de recessão econômica que o país está passando, em que houve queda nas vendas de veículos e principalmente pelo aumento no desemprego em geral.
Gráfico 2: Venda de etanol hidratado no período (2000-2017)
Fonte: Gráfico feito a partir de dados da ANP (2017)
A alta demanda interna, aliada a fatores naturais que afetaram o país na safra de 2011/2012, como as secas prolongadas em diversas áreas do país, chuvas que prejudicaram a colheita da cana e a baixa eficiência de produção, levou o país a importar, em 2011, mais de 1,50 bilhões de litros de etanol, o que representa cerca de 5% da produção nacional no período de 2010/2011, que foi de 22,6 bilhões de litros. A importação se deu, principalmente, dos Estados Unidos, maior produtor de etanol do mundo, onde a extração do etanol é feita principalmente do milho.
Os Estados Unidos são os principais importadores e exportadores do etanol brasileiro, fato que se credita à extinção, em 2011, da taxa cobrada de U$$ 0,54, por galão de etanol adquirido do Brasil. Após esse fato, a demanda para exportação do etanol aumentou em 184% de 2011 para 2012.
Além disso, sugere-se ainda que outros fatores possam ter contribuído para a elevação do preço do etanol, como o preço do açúcar comercializado no mercado interno e externo (exportação) como um dos principais fatores influenciadores da variação dos valores.
A Tabela 2 mostra a cotação média anual do preço do etanol calculada com base no preço médio diário por região no Brasil. Pode-se notar que o aumento do preço do etanol, na média brasileira, entre 2006 a 2017, foi em torno de 64%.
Os preços do etanol mostraram variações significativas durante o período. Na Tabela 2, destaca-se a fase compreendida entre 2007 e 2009, em que os preços tiveram pouca variação. A volatilidade dos preços do etanol, teoricamente, é influenciada por diversos fatores, tais como a ascendência do consumo dos carros bicombustíveis, fatores de interferência politica na economia, crescimento generalizado do setor sucroalcooleiro, oferta e demanda local, qualidade, clima, pragas, solo, doenças e logística que, hipoteticamente, causam altos riscos e afetam a precificação de venda no mercado físico.
O ultimo Plano Decenal de Energia (PDE), que é lançado anualmente pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estimou que a área de colheita da cana passará de 8,73 milhões de hectares em 2017, para 9,9 milhões de hectares em 2027. Assim sendo, a consequência disso será o aumento da produtividade, estima-se que a projeção de cana colhida cresça a uma taxa de 2,8% a.a., alcançando 837 milhões de toneladas em 2027.
Em relação à produção de etanol, sua taxa de crescimento será de 4,3% a.a., alcançando 45 bilhões de litros em 2027, sendo a estimativa para o etanol hidratado de 6,8% a.a., enquanto que o anidro (nacional e importado) se mantém no mesmo patamar de 2017 (13 bilhões de litros).
*Artigo adaptado e atualizado com base na pesquisa feita pelos autores Frederico Victor Franco, Odilon José de Oliveira Neto e Waltuir Batista Machado, publicada na Revista Econômica do Nordeste em 2017.