É sabido que, para um país das dimensões territoriais como o Brasil, uma das reformas importantes a serem executadas é a reforma agrária. Afinal, nossa estrutura fundiária nasce de uma estrutura colonial, após o “achamento” do país, que foram as capitanias hereditárias.
Todavia, não se trata simplesmente de tirar de quem tem terra, sobretudo se a mesma é produtiva, para dar literalmente para quem não tem, em muitos casos pessoas sem nenhuma origem ou vocação agrícola. É preciso se construir um sistema eficiente, onde a reestruturação da posse de terras no país não somente acomode pessoas, mas que permita a elas e suas famílias uma real inserção no mercado agropecuário através de sua produção, de seu trabalho. Trata-se de gerar as condições de crédito, infraestrutura, formação técnica e outros elementos para que as pessoas que venham assumir as terras desta reforma realmente avancem econômica e socialmente em sua atividade.
No Brasil, os assentamentos rurais pareciam ser um caminho para se vencer tal desafio, apesar da forte ideologização do processo. Todavia, tirando alguns casos de sucesso, no restante a prática está mostrando que o modelo fracassou. E tal fracasso se deve não só a falta de um Estado mais presente no processo, pelo menos no seu início, mas também porque o objetivo político de muitos dos que se apresentaram como defensores dos chamados “sem terra” nunca foi de solucionar o problema. Estes, acabaram usando suas “lideranças” para manter uma massa de manobra que desse sustentação aos seus interesses específicos. E, com isso, o povo mais uma vez se viu enganado.
ASSENTAMENTOS: O FRACASSO DE UM MODELO (II)
O fracasso do modelo acaba de ser confirmado pelos próprios dados oficiais. Desde a década de 1990 o Brasil passou de 934 assentamentos para mais de 8.000. Hoje são 945.000 famílias assentadas em todo o país. Todavia, segundo o governo, 339.000 destas famílias, ou seja, 36% do total, ainda dependem do Bolsa-Família para sobreviver. Ou seja, apesar de terem obtido terra, por diferentes razões não conseguem nem mesmo tirar o seu próprio sustento da dita terra. E mais, para o conjunto das 945.000 famílias foram distribuídos 87 milhões de hectares, ou seja, 10,8% do território nacional.
Isso representa, em média, um pouco mais de 92 hectares por família. Entretanto, mais de um terço continua na pobreza, e mesmo miséria. O que significa dizer que cerca de 31,2 milhões de hectares no Brasil, utilizados para assentamentos, não estão sendo produtivos.
Em síntese, temos um enorme “latifúndio” em mãos de assentados que não conseguem nem sequer produzir para comer, cristalizando o fracasso do modelo e do próprio Estado na condução do processo. Obviamente, muitas destas famílias estão sobre solo inadequado, como se sabe, o que já indica o erro estratégico do processo. Mas grande parte se encontra nesta situação, deixando de gerar renda e melhoria de vida, além de terem que ser sustentadas pelo Estado, porque o modelo de assentamentos não foi administrado a contento pelo poder público e tampouco compreendido pela sociedade. Além disso, muitas famílias que acabaram obtendo posse de terras nunca foram do meio rural, acabando por usar as terras recebidas para aluguel ou mesmo venda de lotes, ação proibida pelo sistema, mas pouco controlada.
Como sempre se soube, não basta apenas distribuir terra para quem não a tem, é preciso que o processo seja acompanhado de um grande projeto de cidadania, além de profissionalismo e retidão no seu trato.
