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Renda rural e a Bienal da Agricultura


Amado de Olveira Filho
Todo o desconforto gerado pela falta de renda da agricultura brasileira vem de longa data. Trata-se de uma equação com variáveis que extrapolam em muito tão somente alternativas de gestão dos produtores rurais.
Por outro lado, a compreensão do tema não tem sido fácil para aqueles que não convivem com o setor, afinal, como entender que o aumento da produção e da produtividade, não está, necessariamente, associado ao aumento da renda?
Se tomarmos o valor bruto da produção (VBP) da agropecuária brasileira dos anos de 2007 e 2008, vamos compreender isto. No ano de 2007, segundo divulgação da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Brasil conseguiu um VBP na ordem de R$ 223,47 bilhões, já no ano de 2008 este número saltou para R$ 296,84 bilhões, um crescimento muito próximo a 33%, no entanto, a renda cresceu tão somente 15,9% e em 2009 esta renda despenca mais 8,4% em relação a 2008.
Assim é que se estabelece a confusão, a falta de renda rural leva um setor acostumado a oferecer recordes de produção e produtividade a depender de capital de terceiros, público ou privado. Esta realidade, que se repete a cada safra, fez ressurgir uma frase que já foi dita com grande freqüência em eventos do agronegócio: “A agropecuária vai bem, mas o agropecuarista vai mal”. Assim, se esta frase não for compreendida e levada a sério pelos responsáveis pela formulação de políticas públicas, certamente vamos conviver com esta realidade por muito tempo.
Por isto é que o setor e seus agentes, colaboradores ou dirigentes não ignoram que o setor vai continuar a depender de capital de terceiros e, mais ainda, de recursos públicos para o seu financiamento. Afinal está sob responsabilidade do Governo Federal a formulação de políticas para garantir renda agrícola. Preceito constitucional - Art. 187 - garante uma política agrícola formulada com a efetiva participação do setor e que leve em conta instrumentos de créditos e preços compatíveis com os custos de produção, além da garantia de comercialização.
Esta constituição é a mesma chamada de Constituição Cidadã, aquela que garante em seu Art. 225 que o meio ambiente é direito de todos e o direito de propriedade no Art. 5º, inciso XXII, e ainda, a Constituição que garante a educação, a saúde e o lazer, mas você paga para empresas privadas por todos estes serviços. Moramos aqui, no Brasil, onde as autoridades elegem que partes da Constituição devem ou lhes é oportuno fazer cumprir.
Certamente que os preceitos constitucionais que garantem direitos ao setor produtivo rural não tem sido os escolhidos para serem cumpridos. Mesmo assim, crescemos e construímos o melhor do agronegócio mundial. Em 2004, Luciano Carvalho da CNA, escreveu: “Este fantástico crescimento, que tornou bastante competitiva a agricultura brasileira, resulta fundamentalmente da pesquisa agropecuária e da adoção de tecnologia por parte dos empreendedores rurais.
Mas, sob a ótica da renda do setor, verifica-se que, no mesmo período, os ganhos decorrentes do crescimento da produtividade foram corroídos pela queda dos preços pagos ao produtor de grande parte dos produtos agropecuários”. Esta é a verdade e a realidade até hoje. Chegamos a mais uma Bienal dos Negócios da Agricultura, as discussões dos temas precisam remeter às possíveis soluções da falta de renda no Brasil e no Estado de Mato Grosso.
Isto porque temas como Mercado de Commodities pós Crise Mundial, ou Olhando para Dentro da Porteira – Gestão da Propriedade, ou Fertilizantes e seus Impactos na Renda do Produtor e, também o Fórum de Logística e Renda, haverão de oferecerem alternativas não apenas a manutenção da atividade agrícola, mas, a sustentabilidade econômica desta importante atividade, claro, observando a lei econômica dos rendimentos marginais decrescentes.

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