O perfil fundiário do País evidencia que as empresas rurais abrangem 21,6% da área total, de 10% das propriedades rurais, os latifúndios 70,4% da área e 28,5% dos imóveis rurais; ficando com os minifúndios, apenas, a área de 8%, representando 62,5% do total da propriedades.
A estrutura agrária brasileira se caracteriza pelo acentuado processo de concentração da propriedade fundiária, o que, sem dúvida, tende a gerar conflitos e reproduzir áreas de extrema tensão.
Em face do exposto, fica caracterizado, mais uma vez, que o problema fundiário brasileiro é evidenciado por
latifúndios e minifúndios, os quais não possibilitam a obtenção de uma estrutura fundiária e agrícola adequada.
Examinando-se, por exemplo, recenseamento efetivado pelo IBGE, em 1985, verifica-se que os estabelecimentos agrícolas somaram 5,83 milhões de hectares contra 4,99 milhões existentes em 1975, o que demonstra que, num período de 10 anos, novas áreas foram incorporadas ao processo produtivo. No mesmo período, a área de lavoura cresceu 31%; o número de tratores aumentou 100% e o rebanho bovino aumentou 26,9 milhões de cabeças.
Tudo isso demonstra, apesar dos tumultos que alguns pretendem criar no meio rural, que o Brasil caminha para uma agricultura moderna, capaz de, em pouco tempo, auxiliar de uma forma decisiva o financiamento de nosso desenvolvimento.
Deve-se, sem descuidar do pequeno produtor brasileiro, fazer com que as terras produzam, de acordo com os métodos empresariais usados nos países desenvolvidos com reconhecido sucesso e que sejam adequados à nossa realidade.
Por outro lado, não se pode negar que ainda existe no País muita pobreza, a qual será combatida com mais produção, o que só será possível através da liberdade de iniciativa.
Não é pela geração de desestímulos ao processo produtivo que se impedirá o desenvolvimento da iniciativa privada.
Muitos pretensos reformistas desejam que a Reforma Agrária recaia sobre terras produtivas, procurando desorganizar o processo produtivo, aumentando, assim, a fome e agravando ainda mais a situação de pobreza.
Levam, dessa forma, ao campo o medo da desapropriação, procurando afastar os investimentos nas atividades agropecuárias.
Almeja-se que se concretize a Reforma Agrária aspirada por todos, isto é, uma reforma agrária que respeite o direito de propriedade, que proporcione uma vida condigna aos assentados, com justiça social, e que traga como resultados a ampliação da fronteira agrícola e o aumento da produção e da produtividade.
Urge, ainda, que se entenda, com a devida clareza o que seja imóvel rural desapropriável para os fins de reforma agrária, evitando, de uma vez por todas, as polêmicas e dúvidas surgidas durante os processos de desapropriação.
Convém, também, lembrar que a reforma agrária nunca foi uma simples questão de dar a terra para quem não tem. É, acima de tudo, uma questão de política agrícola que deve, no mínimo, incluir preços justos, crédito rural, irrigação, difusão de educação e do progresso técnico, compatível rede de armazenamento, condições para escoamento da produção, programas para construção de habitações rurais, assistência à saúde, acesso aos meios de comunicações, apoio a comercialização, entre outros.
Deve-se buscar um desenvolvimento agrícola baseado no maior emprego de mão-de-obra e se evitar, ao máximo, a intervenção do estado na economia rural, pois tende a tolher a livre iniciativa e gera insegurança no campo.
A Reforma Agrária não depende, apenas, da vontade política de um governo, mas da vontade política de toda a nação.
Pouco adianta Reforma Agrária (
distribuição de terra) se não houver uma reforma agrícola, ou seja, uma política adequada à realidade campesina.
A Reforma Agrária democrática, honesta e cristã deve garantir o direito de propriedade do imóvel rural, que efetivamente, cumpre sua função social e econômica, com um aproveitamento racional, com a conservação de recursos naturais renováveis, que preserve o meio ambiente e proporcione o bem-estar dos proprietários e trabalhadores que da terra dependem.
* Mario Hamilton Villela: Engenheiro Agrônomo e Prof. Me. da PUCRS
