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Que Mercosul é esse?



Argemiro Luís Brum
Em março de 1991, através do Tratado de Assunção, se criou oficialmente o Mercosul. Quatro países, Brasil-Argentina-Uruguai-Paraguai, se constituíam em um processo de integração econômica que tinha por objetivo transformá-la em bloco econômico, alcançando o estágio de Mercado Comum se fosse possível. Chegou-se mesmo, em alguns momentos, em se cogitar a possibilidade de irmos mais adiante, com a criação de uma moeda comum. O espelho ao Mercosul era a União Europeia que, ainda em 1992, através do Tratado de Maastricht, decidia passar à fase superior de União Econômica e Monetária, dando origem ao euro (moeda única) a partir do início dos anos 2000. Durante a década dos anos de 1990 os diferentes governos dos países então membros do Mercosul fizeram a proposta avançar. Em 1995 se colocou em prática a zona de livre-comércio e a união aduaneira.


A partir de 2000 a primeira deveria atingir a todos os produtos negociados na região, desde que comprovadamente fabricados nos países membros (ou que pelo menos possuíssem 60% dos seus componentes produzidos na região). A partir de 2005, passado o prazo de adaptação das diferentes economias, a união aduaneira, com a aplicação da Tarifa Externa Comum (TEC), deveria ser incondicional e sem exceções, fato que consolidaria o Mercosul como um bloco econômico e não apenas uma integração econômica. O processo ganhou tamanha envergadura que, entretempos, passou-se a negociar uma integração inter-blocos, entre Mercosul e União Europeia. Na esteira desse processo surgiu a proposta da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), que tinha nos EUA e no Brasil, a liderança do projeto. As crises econômicas regionais (Brasil em 1999 e Argentina em 2001/02) inviabilizaram até mesmo a discussão em torno de tais projetos.

Que Mercosul é esse? (II)

Isso porque, as ditas esquerdas finalmente ganharam espaço diante de tais crises. Afinal, desde 1990 as mesmas, que defendiam uma reação ao neoliberalismo e o retorno do Estado ao controle da economia, num evidente retrocesso em relação ao que o mundo vivia, usando o social para negar a importância do mercado, passaram a construir uma estratégia para ganhar espaço político na região. Afinal, os ajustes ditos neoliberais, após o estrago populista e das ditaduras dos anos de 1950 a 1990, eram socialmente muito duros e antipáticos. Todavia, os governos que vieram em seguida, sob a égide de uma nova política de esquerda em favor do “social”, não souberam propor mudanças eficientes.


Todos, bem ou mal, ou continuaram repetindo o modelo anterior de ajustes econômicos que estava dando certo (caso do Brasil e Chile) ou enveredaram para um sistema populista suicida (caso da Argentina, Venezuela, Bolívia, Paraguai). Nesse momento, o Mercosul deixou de ser um instrumento econômico regional que visava catapultar a região a um novo estágio no contexto da economia globalizada.Deixou de ser econômico para virar um instrumento político-ideológico, onde o protecionismo econômico virou a tônica (Argentina). Assim, quando o Paraguai resolve desbancar o populismo irresponsável de Lugo, os demais membros do bloco o colocam para fora e rapidamente incorporam a Venezuela populista de Chávez, que já vinha pedindo passagem. A Bolívia é o próximo passo. Nesse meio tempo, o Brasil perdeu totalmente a liderança do bloco, inclusive política. A Argentina, que usa o Mercosul e o Brasil como responsáveis de seus males econômicos, oriundos do populismo interno, é quem manda. O resultado dessa confusão regional está inviabilizando ainda mais o futuro da economia e sociedade locais, potencializado pela atual crise mundial.

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