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Propriedade da terra e fusões rurais!


Amado de Olveira Filho
A Terra, juntamente com o Capital e o Trabalho, a mais de 250 anos formam o trinômio básico dos fatores de produção. Mais recentemente, aglutinam diversos outros fatores como matéria prima e energia, porém, se bem analisados, veremos que originam daqueles.
A Terra ainda se torna particular, quando avaliamos outros recursos da economia, já que sua utilização produtiva permite a geração de riquezas. Tanto isto é verdade que o seu preço tem na variável “rendas esperadas” um dos seus principais atributos. Certamente que mais recentemente, se torna imperioso valorar e valorizar os ativos ambientais que a terra possui.
Se consolidar a remuneração financeira pela manutenção de ativos ambientais, a teoria econômica de David Ricardo, que ao buscar determinar a renda dos proprietários, deu origem ao valor da terra, carecerá de revisão pelos seus seguidores, pois, os maiores ativos ambientais estão sempre mais distantes dos grandes centros consumidores.
O Estado de Mato Grosso, sempre oferecendo safras com recordes de produtividade, permitiu ao longo de três décadas que a exploração econômica mantivesse os produtos de origem agrícola com competitividade diante dos mercados internacionais. Mesmo sem qualquer remuneração da Terra como fator de manutenção de ativos ambientais.
A história agrícola mato-grossense registrará a participação pífia do Governo Federal, quer como financiador da produção quer cumprindo sua obrigação na oferta de infra-estrutura econômica necessária à movimentação da riqueza produzida nas terras do Estado. Apenas mais recentemente, sem qualquer garantia de que será implementado, vemos no PAC a esperança da melhoria de nossos modais de transporte e, ainda, com recursos dos produtores rurais, a melhoria das rodovias estaduais.
Porém, mesmo assim, a exploração de terras privadas continuou com a geração crescente de riquezas e impostos. Já por parte do Governo Federal, vimos a sua crescente saída do negócio através da redução do crédito rural e o crescimento vertiginoso da participação das multinacionais e tradings, em substituição ao Governo Federal.
Desta forma, com ingredientes básicos da produção comprometidos, quer seja, a logística de transporte e o financiamento da produção, não resta nenhuma dúvida de que tudo isto acrescido a um outro ingrediente, a carga tributária, comprometeu-se a renda rural.
Assim, surge o fenômeno das “fusões” na agropecuária mato-grossense. Este fenômeno já se tornou comum em todo o Brasil, nos segmentos de serviço, comércio e indústria. Desde já, destaca-se que para tais segmentos as razões foram outras, normalmente oriundas nas necessidades de ganhos em escalas de produção, atuação em outras regiões geográficas ou surgimento de novos produtos.
No caso da agricultura se dá unicamente pelo fato do setor primário da economia estar vendo a redução drástica de renda, em função das conseqüências dos elevados custos de produção. Ou seja, um setor que já convivia com crise de crédito por mais de uma década, viu sua situação agravada com a severa crise internacional de crédito.
Ganha com esta situação aqueles, que mesmo não sendo do ramo, brasileiros ou não, dispõem de recursos para aplicar no agronegócio mato-grossense de diferentes formas, desde simples aquisições, arrendamentos, até parcerias, onde o proprietário rural arrenda apenas parte de sua propriedade. Através desse arranjo financeiro, continua produzindo em parte dela e, na área arrendada, passa a produzir com suas máquinas e equipamentos, para o detentor do capital de giro.
Assim, sem saída, um bom número de produtores está aderindo a esta prática, tornando-se empregado do capital especulativo. Porém, quais as implicações disto em longo prazo? Quais as contribuições para a sustentabilidade da agricultura no Estado? Continuaremos esta discussão no próximo artigo.

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