Convido os leitores para refletirem sobre um dos problemas cruciais que muito afeta o desenvolvimento de nossas atividades agropecuárias. Refiro-me, especialmente, aqueles que estão ligados a nossa balança comercial de exportação.
Todos nós técnicos e produtores rurais sabemos com muita clareza o quanto difícil é produzir e sobretudo competir como os nossos produtos no mercado internacional.
Duas, em tese, são as grandes razões que nos levam a essas dificuldades: a falta de estímulos governamentais ao setor e ao alto índice de tributação que recaem em cima dos produtos agrícolas. Esses dois aspectos somados, na maioria das vezes, inviabilizam quase que totalmente as nossas exportações. Isso tudo, sem se falar no enfrentamento desigual do protecionismo comercial praticado com muita intensidade pelos países ricos.
Muito diferente é a situação dos países de primeiro mundo ou chamados industrializados, como os ESTADOS UNIDOS, JAPÃO e os Europeus. Nesses os governos adotam uma política prioritária e permanente de subsídios, além de todas as isenções tributárias possíveis, para proteger ( o propalado protecionismo ) os seus produtos agrícolas nas transações no mercado internacional.
O Governo brasileiro tem que se aperceber logo dessa desigual e desleal concorrência.
Por outro lado, apesar de todas essas dificuldades, o setor resiste e contribui para o desenvolvimento nacional. Por exemplo, o segmento agropecuário gaúcho, colabora para o PIB do Estado, no tocante ao valor total das exportações com 40% ( quarenta por cento ), representado pelo complexo soja ( grão, farelo e óleo ), fumo, frango e a carne bovina. Apenas, a guiza de informação, em termos de País o agronegócio representa 32% do PIB brasileiro.
Para que as distorções acima sejam coibidas, o Governo tem que implantar logo uma Política Agrícola séria, forte e duradoura, que financie o setor, provoque a fixação do homem no seu ambiente, gere mais empregos e renda no campo.
No bojo dessa Política é necessária que a mesma venha acompanhada de uma reforma tributária eficiente, que também contemple o campo.
O contexto atual é um dos mais significativos para o acionamento de um movimento da classe muito bem organizado, pacífico e ordeiro, junto ao Congresso Nacional, na busca de soluções para essa questão. Lá, está tramitando, já há um bom tempo, uma proposta sobre a reforma tributária. É, sem dúvida, o grande momento para se trabalhar junto aos parlamentares, mostrando a necessidade da urgente reforma tributária, alertando que não se pode mais, cobrar, por exemplo, ICMs sobre as exportações dos produtos primários.
Urge que os nossos congressistas sejam sensibilizados e conscientizados de que na atual conjuntura nacional, nenhum outro segmento da economia poderá soerguer o nosso desenvolvimento social e econômico, a não ser a agricultura. Motivá-los para que tenham a coragem de derrubar essa gama enorme de indesejáveis tributos que pesam sobre o setor e, que sejam contrários, radicalmente contrários, as políticas protecionistas contra os produtos agrícolas brasileiros, infelizmente, mantidas pela maioria dos outros países. Só, assim, se poderá ajudar na retomada da agricultura e na redução do grave e sério desequilíbrio em nossa balança comercial.
No engajamento em prol dessa luta deve se integrar, ainda, coesa, toda a cadeia produtiva, representada pelos seus variados segmentos.
A hora, repito, especialmente, pelo ponto aqui salientado: reforma tributária é indiscutivelmente a mais importante.
Chega, nesta País, como já disse alguém, com muita propriedade: " de exportamos impostos e importarmos subsídios"
