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Nova onda estatizante (?)



Argemiro Luís Brum
Tem chamado a atenção, mundo afora, ações de alguns países sul-americanos (Argentina e Bolívia nos últimos dias) em favor da estatização de empresas até então sob controle total ou parcial de capitais estrangeiros. Em um mundo globalizado, onde as antigas multinacionais passam a ser transnacionais, e a interdependência é total, a estratégia de fechar mercado não tem dado resultado, muito menos a de expulsar investimentos externos via nacionalização de empresas. Muitas, inclusive, que já tinham sido estatais no passado e, por incapacidade gerencial e financeira dos governos, foram privatizadas para poderem oferecer os serviços minimamente adequados aos cidadãos.


Nesse contexto, o mundo já percebeu, após as últimas duas décadas de acertos e erros, que não há espaço para o Estado mínimo (ou o livre mercado radical), assim como também já havia percebido que o Estado planificado resultou em desastre econômico e social (os casos da ex-União Soviética e da China são emblemáticos).

Hoje, torna-se fundamental que se avance na economia de mercado, com a participação de um Estado organizador, o que exige do mesmo eficiência no trato da “coisa pública”. Nesse contexto, estatização do sistema produtivo somente se viabiliza se as condições econômicas e tecnológicas no interior do país, e de parte do Estado, estejam reunidas para tocar o empreendimento nos mesmos níveis, pelo menos, daquilo que existe de melhor no mundo. Ora, as práticas sul-americanas da atualidade demonstram exatamente o contrário.


Nova onda estatizante (?) (II)

Por terem conduzido mal suas economias, com estratégias populistas e demagógicas, tornando-as atrasadas e com graves problemas econômicos (a Argentina atual é um exemplo lapidar nesse sentido), os atuais governos destes países se encontram em grandes dificuldades, inclusive políticas.

Assim, a ação de estatizar não passa pela lógica de melhorar os serviços ao cidadão, e sim em “criar um inimigo comum” visando desviar a atenção da população para as mazelas geradas pelos erros administrativos dos governantes. Argentina e Bolívia, e outros tantos países que se aventuram nesse caminho, não possuem os meios tecnológicos e econômicos para tocarem tais projetos no contexto das necessidades atuais. Assim, antes de estatizar, melhor seria organizar um ordenamento jurídico e contratual que pudesse ser utilizado em caso de falhas das sociedades privadas que adquiriram os bens públicos. Mas como o objetivo é político e não socioeconômico, a estatização tende a afundar ainda mais os países que dela se utilizam, criando uma conta impagável para as gerações futuras.


No caso dos vizinhos sul-americanos, o isolamento econômico mundial, que já era importante, irá se aprofundar. E o custo social, especialmente para os mais pobres, aumentar. Nesse sentido, deveria nos preocupar que o Rio Grande do Sul, sem dinheiro para investir, proponha criar mais uma estatal para cuidar dos pedágios das rodovias. Que o sistema atual não é bom, isso é conhecido. Agora, daí a estatizá-lo é fazer uma aposta em favor do cabide de emprego e na piora dos serviços prestados.

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