Danielle Azevedo – Pesquisadora da Embrapa Meio-Norte ([email protected])
Arnaud Azevedo Alves – DZO/CCA/Universidade Federal do Piauí ([email protected])
Daugerlândia Soares Lima – Mestranda em Ciência Animal/CCA/UFPI
Parnaíba, 18 de setembro de 2008. A utilização de animais em pesquisas tem sido bastante contestada nos últimos anos. O surgimento da Bioética e dos movimentos de liberação animal, liderados por Peter Singer, a partir de 1975, com a publicação de seu polêmico livro Animal Liberation, iniciaram as reflexões sobre o tema.
No entanto, mesmo hoje, mais de 30 anos depois, poucas pessoas envolvidas em pesquisa com animais têm entendimento sobre os termos bioética e “bem-estar animal”. Também é verdade que poucas, dentre as que conhecem estas terminologias, têm demonstrado interesse em aprofundar seus conhecimentos nestas áreas e modificar seus protocolos de pesquisa de modo a infringir menos desconforto aos animais. Neste contexto, algumas ciências, relativamente novas, como a Etologia e a Bioética vêm ao encontro da ansiedade dos interessados em maiores esclarecimentos sobre o tema bem-estar animal.
A Etologia é a ciência que estuda o comportamento dos animais (do grego ethos = hábito, costume ou comportamento), incluindo a espécie humana, sob uma visão biológica. A Etologia como ciência tem por função analisar as leis que regem as manifestações vitais dos animais em condições naturais e artificiais, bem como analisar suas causas. Considerando que o comportamento de um animal é determinado pelas particularidades do seu organismo, percebe-se que a etologia de determinada espécie é essencial para a determinação de condições ótimas de manejo, seja com intuito de produção ou de pesquisa.
Em relação à Bioética, cujo conceito original é o de “uma ciência que combina humildade, responsabilidade e uma competência interdisciplinar, inter-cultural e que potencializa o senso de humanidade”, esta configura-se, segundo seu autor, como “uma ponte para o futuro” (Bioethics: a bridge to the future, van Rensselaer Potter, 1971), ou ainda, “uma ponte entre as ciências biológicas e os valores morais”, visando democratizar o conhecimento científico e trabalhar no sentido da sobrevivência ecológica do Planeta Terra.
Nos últimos anos, tem sido percebido um acentuado crescimento da Bioética relacionada ao ser humano e suas inter-relações sociais, através do aumento de textos sobre o tema e da constituição de Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) em diversas instituições (centros de pesquisa, universidades, hospitais). No entanto, no que diz respeito à Bioética relacionada ao bem-estar de outras espécies não-humanas, ou seja, a utilização de conceitos éticos no relacionamento entre o ser humano e os animais, a evolução tem sido acanhada, apesar de indiscutível.
De fato, não se pode negar que o compromisso com o bem-estar dos animais vem crescendo em nível mundial dentre os diversos profissionais que atuam diretamente com estes seres e também entre a população de forma geral. No entanto, alguns entraves têm dificultado a disseminação da idéia de aplicação de medidas que assegurem o bem-estar animal, destacando-se: 1. Definição de métodos seguros para mensurar o bem-estar animal; 2. Prioridade da economia e alimentação humana em relação ao bem-estar animal.
Definindo, de forma simplificada, bem-estar animal como “aquilo que é bom para os animais”, já temos alguns aspectos bem consolidados, como as cinco liberdades (ou necessidades) animais para avaliação do bem-estar animal, definidas pelo Comitê de Bem-Estar de Animais de Produção (Farm Animal Welfare Committee) em 1993 e aceitas internacionalmente: 1. Liberdade fisiológica: ausência de fome e sede; 2. Liberdade sanitária: ausência de enfermidades; 3. Liberdade comportamental: possibilidade de expressar os comportamentos normais; 4. Liberdade psicológica: ausência de medo e de ansiedade; 5. Liberdade ambiental: edificações adaptadas.
Na prática, o bem-estar é avaliado por meio de indicadores fisiológicos (endócrinos, nervosos e imunológicos) e comportamentais de estresse. Medidas fisiológicas associadas ao estresse baseiam-se na premissa de que, se o estresse aumenta o bem-estar diminui. Os indicadores comportamentais baseiam-se na ocorrência de comportamentos anormais em animais mantidos em situações estressantes, diferentes daquelas a que o animal estaria submetido em seu ambiente natural.Assim percebe-se que a Etologia está intimamente relacionada à avaliação do bem-estar animal.
