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Crescimento agropecuário com equidade e neoliberalismo econômico: dos ditos aos fatos


Polan Lacki

Os países da América Latina necessitam que todos os seus agricultores façam uma agricultura rentável e competitiva; não só por imperativos de justiça social,mas também porque a agricultura em sua globalidade tem potencialidades para oferecer uma contribuição muito mais significativa à solução dos grandes problemas nacionais.

No entanto, não poderá proporcionar tal contribuição enquanto a grande maioria dos agricultores da América Latina e o Caribe continuar praticando uma agricultura arcaica e rudimentar e cometendo algumas, várias ou todas as distorções. Porque as ineficiências de produção, gestão, comercialização de insumos e produtos, são as principais causas do subdesenvolvimento imperante no meio rural, o qual por sua vez contribui para o subdesenvolvimento nacional.

Enquanto os agricultores não puderem introduzir inovações para eliminar estas ineficiências e aumentar seus baixos rendimentos, será virtualmente impossível que se tornem rentáveis e competitivos. Agora que já não existem subsídios para compensar estas distorções, os agricultores terão que eliminá-las ou aceitar que elas os expulsem do campo.

No entanto, não é suficiente que tais inovações sejam apenas tecnológicas e que sejam introduzidas somente na etapa de produção propriamente dita.É necessário introduzir inovações tecnológicas, gerenciais e organizacionais e, além disso fazê-lo em todos os elos da cadeia agroalimentar; isto é no acesso aos insumos, na produção, na administração da propriedade, na transformação dos produtos e na comercialização dos excedentes; porque estes são os pré-requisitos para que eles se transformem em eficientes(ainda que sejam pequenos) empresários, capazes de obter insumos a preços mais baixos, de reduzir custos de produção, de melhorar a qualidade dos excedentes e de incrementar os seus preços de venda; e, como consequência da adoção destas medidas realistas, obter maiores receitas (ingressos, renda).

A necessidade de que os agricultores sejam muito mais eficientesvirtualmente impossível consegui-lo, através do modelo convencional de desenvolvimento agropecuário; porque os governos, ainda que quisessem, não disporiam dos recursos na quantidade suficiente para oferecer todos os fatores clássicos de modernização à totalidade dos agricultores. Como requisito para se tornarem rentáveis e competitivos está fora de discussão; o problema reside em "como" e "com que" fazê-lo. Infelizmente, as tentativas feitas com tal propósito nos últimos 45 anos nos países da América Latina e Caribe, demonstraram que é

O problema central é que existe uma profunda contradição entre:

a) a urgência de tecnificar e modernizar a agricultura para aumentar a produção e a produtividade de todos os agricultores; e

b) a não disponibilidade de recursos para fazê-lo pela via convencional fortemente dependente dos fatores
clássicos recém mencionados. Se os países têm o imperativo de que todos os seus agricultores se
modernizem e se não dispõem dos meios convencionais para fazê-lo, é necessário que, no mínimo, os governos proporcionem aos agricultores os conhecimentos (tecnologia e capacitação) para que eles possam desenvolver-se prescindindo ou pelo menos diminuindo sua dependência:

- das nem sempre favoráveis nem oportunas decisões do governo;

- dos insuficientes e muitas vezes ineficientes serviços do Estado;

- dos geralmente inacessíveis recursos externos à propriedade (crédito, tecnologias de ponta,insumos de alto rendimento, maquinaria sofisticada, etc).

Se não se diminui a dependência destes fatores reconhecidamente escassos, o crescimento com equidade continuará sendo o que tem sido até agora, ou seja, seguirá sendo um simples postulado de boas intenções; e o modelo vigente continuará negando oportunidades de tecnificação e por tal motivo excluindo a mais de 90% dos agricultores da América Latina, de qualquer possibilidade de tornarem-se rentáveis e competitivos; condenando-os a que sigam no arcaísmo tecnológico,gerencial e comercial, e que dali sejam expulsos ao mundo da miséria das periferias das grandes cidades.

Nas atuais circunstâncias dos países da Região(neoliberalismo, enxugamento da máquina do Estado, restrição ao crédito, eliminação dos subsídios, etc), não existe qualquer possibilidade de que os agricultores possam desenvolver-se, se se continua tentando fazê-lo através do referido modelo convencional; a equidade é incompatível com o modelo vigente. Insistir nele significaria seguir desperdiçando tempo e recursos cada vez mais escassos, criando falsas expectativas nos agricultores e postergando a solução dos angustiantes problemas deles e dos países.

No entanto, por imperativos econômicos, sociais, políticos e especialmente éticos, os governos não podem renunciar ao objetivo da equidade; isto significa que o Estado deverá adotar medidas que sejam capazes de compatibilizar as urgentes necessidades de uma enorme quantidade de agricultores com as cada vez mais limitadas possibilidades dos governos em satisfazê-las. Os governos estão sendo obrigados a oferecer oportunidades de modernização a todos os seus agricultores porque os países necessitam urgentemente:

a) aumentar a produção, a produtividade e a renda de todos os agricultores;

b) abastecer de alimentos a crescente número de habitantes urbanos a preços que sejam compatíveis com o baixíssimo poder aquisitivo da maioria deles;

c) gerar excedentes agrícolas de melhor qualidade e menor custo, sem os quais não poderão:

- fazer economicamente viável o desenvolvimento das agroindústrias nacionais;
- competir com êxito nos cada vez mais abertos mercados internacionais;
- gerar as divisas necessárias para financiar as importações.

Se os governos não o fizerem estarão em grande parte comprometidos os esforços para promover o desenvolvimento nacional, porque na maioria dos países este depende muito estreitamente do desempenho da sua agricultura.

Esta modernização, no entanto, já não poderá ser conseguida pela via paternalista, fortemente dependente de crédito, subsídios e protecionismo. Isto significa que a partir de agora:

a) Agricultura rentável e competitiva terá que ser sinônimo de agricultura eficiente, no acesso
aos insumos, na produção, na administração da propriedade, no processamento e conservação
dos produtos e na comercialização dos excedentes.

b) Só poderá ser rentável a agricultura que graças a sua eficiência:
- reduza custos unitários de produção e
- incremente preços de venda dos excedentes.

c) Só poderá ser competitiva a agricultura que:
- melhore a qualidade dos excedentes e
- reduza custos de produção.

d) Só poderá existir equidade se se oferece a todos os agricultores alternativas de modernização que sejam compatíveis com os recursos que eles realmente possuem, por escassos que sejam. Para a imensa maioria dos agricultores só poderá haver equidade se se lhes oferecem tecnologias de baixo ou custo zero que possam ser adotadas sem necessidade de recorrer a fatores externos, porque tal maioria simplesmente não pode adquiri-los.

e) Terão maior possibilidade de êxito econômico os agricultores que, além de produzir com muita eficiência, se organizarem para fazer investimentos em conjunto e se encarregarem eles mesmos de uma maior parte das demais etapas da cadeia agroalimentar (ou negócio agrícola).

f) De pouco servirão as cada vez mais distantes e improváveis promessas de macrodecisões políticas de âmbito nacional se dentro das propriedades, por falta de adequadas medidas tecnológicas e gerenciais, os agricultores:

- continuarem produzindo excedentes muito pequenos e de má qualidade;
- continuarem obtendo tais excedentes com baixos rendimentos e consequentemente com altos custos unitários de produção;
- continuarem tendo grandes perdas na colheita e posteriores a ela;
- continuarem vendendo os excedentes no atacado sem agregar-lhes valor e ao primeiro elo de uma longa cadeia de intermediários. Ainda que existissem subsídios, estes não seriam suficientes para corrigir as graves ineficiências e distorções que ocorrem nos distintos elos da cadeia agroalimentar (dentro e fora da propriedade).

g) Em grande parte, os insumos materiais que são insuficientes ou inacessíveis, terão que ser substituídos por(ou potencializados com) insumos intelectuais (tecnologias apropriadas, capacitação e estímulos); os agricultores terão que utilizar integral e racionalmente seus recursos próprios e aplicar corretamente tecnologias que sejam compatíveis com tais recursos; ao otimizar o rendimento dos recursos que possuem, estarão seguindo o caminho lógico para tornarem-se menos dependentes de recursos que não possuem.

h) O principal fator de produção será o conhecimento adequado e não tanto o recurso abundante. Terão mais possibilidades de êxito os agricultores que saibam solucionar seus problemas e não tanto os que tenham com que fazê-lo; dispor de recursos materiais não será suficiente se os agricultores não tiverem os conhecimentos para aproveitar as potencialidades e oportunidades de desenvolvimento que existem em suas propriedades.

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