Estudos recentes do Ministério da Agricultura indicam que, até 1992, a Petrobrás detinha o monopólio da produção nacional de fertilizantes, e as importações eram protegidas por elevadas tarifas para os produtos importados.
Após a privatização do setor, os impostos para importar foram zerados possibilitando maior competitividade aos importados. Assim, a indústria nacional teve de investir pesado em tecnologia e revisão de processos, o que, por um longo período, proporcionou melhoria de qualidade e segurou os preços dos fertilizantes produzidos no País.
Felizmente, somos um dos países com potencial de crescimento da produção agrícola, o que projeta crescimento da demanda por fertilizantes em torno de 5% aa versus crescimento ao redor de 3% aa para o resto do mundo.
Com essa demanda, ficamos muito dependentes de importações, o que, em um cenário de aquecimento da demanda mundial, tem levado a sucessivos aumentos. Isso, sem dúvida, já estaria prejudicando a competitividade das principais culturas do agronegócio.
O aumento da produção dos fertilizantes nitrogenados, por exemplo, depende do preço do gás natural. A boa notícia é que as recentes descobertas de reservas no litoral do Espírito Santo e na Bacia de Santos, por parte da Petrobrás, além de reduzir nossa atual dependência do gás natural da Bolívia, poderão gerar um novo ciclo de investimentos na indústria, desde que os grupos interessados em investir no País tenham garantia de preços competitivos em relação ao mercado internacional.
Outras ações de curto prazo que podem reduzir o impacto da elevação dos preços dos adubos aos agricultores podem ser priorizadas nesta discussão. O pleito de isenção do ICMS dos fertilizantes produzidos no Brasil, junto ao Confaz, deve ser avaliado, pois poderia reduzir o preço dos fertilizantes aos agricultores de imediato.
Esforços para a eliminação da burocracia e regras que praticamente inviabilizam a ampliação e a construção de novos terminais portuários também são iniciativas de curto prazo que, sem dúvida, poderiam reduzir as despesas de importação, pois aos agricultores são repassados grandes custos indiretos de falta de infra-estrutura portuária.
