A palavra biotecnologia, segundo as definições lexicais encontradas, designa uma tecnologia produzida a partir da aplicação de conhecimentos de áreas da biologia, utilizando organismos vivos ou parte deles para a elaboração de produtos, processos produtivos e serviços. Verifica-se que esta definição guarda-chuva deixa claro que não se deve reduzir a biotecnologia aos organismos geneticamente modificados (OGM) ou transgênicos, que são construídos pela engenharia genética ou biotecnologia moderna, pois o universo da biotecnologia é bem mais amplo.
Todavia, neste momento, é na engenharia genética, mais precisamente em seus produtos, que as expectativas e polêmicas estão concentradas. Possivelmente por representar uma área ampla, profundamente especializada, muito promissora e que possui uma roupagem de mundo novo, as biotécnicas oriundas da engenharia genética suscitam debates apaixonados, onde são mesclados argumentos complexos que só "iniciado" consegue decifrar e previsões catastróficas de arrepiar roteirista hollywoodiano.
Nesta última década no Brasil, o enfrentamento relacionado à disputa sobre o usar ou não os produtos oriundos da engenharia genética já gerou invasões de áreas experimentais, agressões em Audiência Pública na Câmara dos Deputados, ações judiciais, multas administrativas e mudança na legislação que regulamenta a administração da biossegurança destes produtos. Contudo, embora seja um tema freqüente nos noticiários, o debate envolvendo trangênicos é sempre sinônimo de soja, milho e algodão geneticamente modificados e neste campo, assim como não é recomendado reduzir biotecnologia aos transgênicos não se deve limitar as discussões aos produtos mencionados, que são representantes da "biotecnologia verde", segmento da biotecnologia moderna que desenvolve biotécnicas aplicáveis à agricultura.
Diante deste rotineiro reducionismo, é urgente a necessidade de introduzir nesta discussão, sob pena de prejudicar o processo de popularização das biotecnologias, informações sobre as biotecnologias "vermelha" e "branca". A "biotecnologia vermelha" abarca as biotécnicas aplicadas à produção de fármacos para uso humano e animal. Já a "biotecnologia branca" açambarca o segmento de empresas que fabricam enzimas para a produção de material de limpeza e biocombustíveis e aminoácidos para a indústria de alimentos. Tratam-se, portanto, de segmentos também emergentes da biotecnologia moderna que estão revolucionando o sistema produtivo mundial e que não são menos relevantes que a "biotecnologia verde".
Ampliar, portanto, e melhor delimitar a âmbito da discussão sobre os transgênicos é, sem dúvida, uma maneira de garantir que a divulgação da biociência e da biotecnologia ocorra de forma mais eficiente, o que é indispensável para fomentar e permitir uma reflexão qualificada que é fundamental para a formação de cidadãos aptos à interação em uma sociedade cientifica e tecnologicamente desenvolvida.
Sem uma cultura científica e tecnológica de qualidade, o cidadão tem dificuldade para participar da tomada de decisão e até mesmo de criticar a ações que não contribuem para o desenvolvimento do País. Por exemplo, no Brasil temos a "Campanha Por Um Brasil Livre de Transgênicos" e ninguém pergunta seus organizadores: a quem interessa Um Brasil Livre de Transgênicos, livre das biotecnlogias verde, branca e vermelha?
Reginaldo Minaré
Advogado e Assessor Jurídico da ANBio
