Neste texto, apresento algumas considerações sobre a problemática fundiária.
Ressalta-se, no País, apesar de sua dimensão continental, a má distribuição da terra; os imóveis com mais de 1.000 hectares representam, em números redondos, apenas 2% do total, e os com menos de 100 hectares, 86%. Destes últimos, 66,6% (em números absolutos, mais de 2.500.000 imóveis rurais) possuem superfície inferior a 25 hectares.
Os imóveis rurais com mais de 1.000 hectares ocupam 57,2% da área total em propriedade. No outro extremo, as propriedades familiares (com área de menos de 100 hectares) ocupam 14,5% da área total dos imóveis rurais do País (dados oficiais do INCRA).
Com relação à produção agrícola, as propriedades com menos de 100 hectares são responsáveis por quase 70% do que se produz de alimentos básicos, enquanto as de 1000 hectares e mais produzem apenas 12%.
Outro paradoxo a ser considerado é que a produção total agrícola brasileira cobre ao redor de apenas 25% do território nacional.
Convém, aqui, repetir o que tantas vezes tenho registrado em meus textos, o problema jamais é apenas
uma questão de tamanho ou posse da propriedade mas fundamentalmente, do uso da mesma.
É, oportuno, ainda, registrar que o Brasil é um dos países, no mundo, que dispõe de mais terras em potencial para a agricultura, só sendo superado pelos EUA e a ex-URSS.
Levando-se em conta apenas o que até aqui foi exposto, verifica-se mais uma vez o quanto é complexa a abordagem da situação agrária, face as características especiais do Brasil.
Por outro lado, o governo tem enfrentado um alarmante e violento fluxo migratório do campo para as áreas urbanas; fruto da rápida modernização da economia rural devido a ênfase dada, por muito tempo, à dita agricultura de exportação de alimentos.
Urge, portanto, que se reduza a intensidade do êxodo rural, oferecendo-se a população agrícola mecanismos de apoio e, sobretudo, uma tecnologia apropriada à realidade da propriedade familiar. É chegado, então, o momento de se pensar, com firmeza, decisão e muita seriedade, na implantação de uma Política Agrícola e Agrária que ofereça condições ao fortalecimento da classe média rural e que se crie condições favoráveis para o homem do campo fixar, de uma forma digna e justa, suas raízes em seu ambiente de trabalho. Enfim, uma Política de Desenvolvimento Rural que proporcione o bem-estar social e o progresso econômico das comunidades rurais, capaz de corrigir essas distorções existentes na estrutura agrária, que provoque a incorporação de novas unidades produtivas ao processo de desenvolvimento rural e que tenha como fim o homem.
Eís aí, no tocante aos aspectos fundiários, o grande desafio a ser enfrentado. Espera o País, com expectativa e muita ansiedade, que
o Governo tenha a coragem cívica de enfrentar concretamente esses problemas cruciais, que estão perturbando a paz no campo.
A saída para auxiliar na redução desse galopante e assustador êxodo rural é, sem dúvida, a implantação de um plano de apoio aos pequenos e médios produtores, que os levem a diversificar o seu processo produtivo, oferecendo-lhes, para tal, assistência técnica, infra-estrutura básica e redução dos juros reais nos financiamentos do crédito rural. No entanto, convém salientar que as condições de financiamentos mais favoráveis só se tornarão exeqüíveis com uma política de arrumação das contas públicas.
Por fim, é bom que se registre que para a elaboração de um documento norteador das políticas e estratégias a serem tracejadas pelo Governo para a implantação de uma política agrícola e agrária, o mesmo deve necessariamente perpassar pela incorporação de sugestões adivindas de lideranças rurais dos mais diferentes segmentos da comunidade campesina.
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