Regulação e fiscalização dão segurança a bioinsumos, diz especialista
A falta de regulamentação compromete a credibilidade
O MAPA precisa garantir que esses produtos não sejam contaminados com outros bioativos" - Foto: Mapa
A regulamentação e fiscalização de produtos biológicos são fundamentais para proteger a saúde humana e o meio ambiente. Fernando Sousa, diretor de Sustentabilidade da ABINBIO, destaca a importância da supervisão de três órgãos: o Ministério da Agricultura (MAPA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) garante que os biológicos não sejam patogênicos e não representem riscos à saúde pública, evitando a introdução de bactérias que possam causar doenças. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) foca no equilíbrio ambiental, analisando o impacto dos biológicos sobre a biodiversidade, como espécies aquáticas e terrestres. A terceira etapa fica a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
“O MAPA precisa garantir que esses produtos não sejam contaminados com outros bioativos. Também que estejam na concentração adequada, que consigam então controlar o patógeno ou a doença para qual foram criados e que o produtor pode ter segurança, a partir do atestado do mapa que esse produto vai gerar um nível de controle”, comenta.
Sousa alerta sobre os riscos de produtos caseiros ou clandestinos, que podem conter contaminantes prejudiciais à saúde e à eficácia no controle de pragas. A falta de regulamentação compromete a credibilidade e o futuro dos biológicos na agricultura brasileira, reforçando a necessidade de um sistema rigoroso de controle e fiscalização para um desenvolvimento sustentável no setor.
“Sem um devido controle do que está sendo produzido, dentro de um tanque de fermentação podem haver contaminantes patógenos para os seres humanos e para o meio ambiente, e que vão também causar eficácia no determinado alvo que o produtor está tendo dentro da propriedade. Então, um baixo controle pode colocar em prejuízo toda a construção do tema biológico futuro da agricultura brasileira”, conclui.