O Comitê de Comércio do Mercosul analisa no próximo dia 5, no Uruguai, a redução da Tarifa Externa Comum (TEC) do arroz para 4%, a pedido do governo brasileiro. Hoje, o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), estará naquele país solicitando que o Uruguai não aceite a medida. Apesar de o Brasil estar consultando os demais membros do Mercosul, a decisão de diminuir a tarifa poderá ser tomada unilateralmente, caso ocorra desabastecimento.
Atualmente a alíquota é de 11,5% para o produto em casca e 13,5% para o beneficiado. A proposta do governo brasileiro é que a nova tarifa entre em vigência após a aprovação do comitê até 31 de dezembro, para um volume de 500 mil toneladas (equivalente casca). A medida, no entanto, é rechaçada pelos produtores, que estarão discutindo o assunto com os colegas uruguaios amanhã.
"O governo tem que proteger quem está produzindo", diz o deputado federal Luís Carlos Heinze (PPB/RS). Segundo ele, haveria um déficit no Mercosul de 500 mil toneladas do grão e, deste total, 50% já teriam sido compradas pelo Brasil. Portanto, o parlamentar não acredita que a medida tenha repercussão para um volume tão pequeno.
Segundo fontes do governo, de fato a redução só atingiria 4% do consumo nacional, mas representaria uma sinalização política de preocupação com o abastecimento, incentivando a desova do estoque e reduzindo o preço ao consumidor. De acordo com levantamento do governo, de março até o momento houve aumento de 40% do preço do grão.