O governo brasileiro apresentará uma proposta intermediária sobre a questão agrícola na tentativa de obter avanços em relação ao assunto na reunião de Cancún, no México, no próximo mês. O temor de um fracasso é o principal razão para o País tentar a posição de mediador. O Brasil elabora um documento intermediário entre a recente oferta da União Européia para a agricultura e a proposta do mediador das negociações agrícolas da OMC, Stuart Harbinson.
A informação foi dada ontem pelo ministro da Agricultura Roberto Rodrigues. Além da pasta da agricultura, debruçam-se sobre o novo paper o ministério da Fazenda, o Itamaraty e Desenvolvimento Econômico. O ministro participou da abertura do simpósio "Estado Atual das Negociações Comerciais OMC e Alca - Desafios para Brasil e Mercosul", organizado pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
O ministro não deu detalhes do documento a ser apresentado oficialmente no próximo dia 11, quando União Européia e Estados Unidos deverão apresentar uma posição de consenso. Rodrigues disse que o principal objetivo é o de garantir algum avanço na reunião que acontecerá no México. A proposta brasileira que deverá ir à mesa em Cancún incluirá o tema de acesso a mercados, um tópico que não tem evoluído nas negociações seja dentro da Alca, seja com a União Européia.
A recente proposta da UE para a questão agrícola indicou apenas um afrouxamento da política de subsídios agrícolas, uma reivindicação do Brasil e nenhum avanço no tema de incentivos às exportações. As negociações em relação à agricultura se concentram em três pilares: acesso a mercado (o que implica em redução de alíquotas), diminuição de subsídios internos e de incentivos às exportações.
Segundo Rodrigues, ambos os documentos (da UE e do negociador da OMC) foram analisados "linha-por-linha e palavra-por-palavra" para que o Brasil tente sugerir uma alternativa, enquanto tenta ganhar a posição de moderador.
Rodrigues afirmou que não acredita em fracasso da reunião em Cancún, mas acha não é isso que está em jogo, mas a rodada de Doha. O Brasil acha que é suportável encarar uma decepção em Cancún, mas considera fundamental evitar a queda da agenda criada em Doha. Por isso, o esforço brasileiro de apresentar mais uma alternativa. O esforço brasileiro em chegar com uma proposta no México é evitar a repetição do fracasso ocorrido na reunião em Seattle, em 1999.
Destino incerto
Rubens Ricupero, secretário-geral da Unctad, - que também participou do simpósio na Unicamp, considera difícil definir agora um destino para a proposta alternativa brasileira. Disse que ouviu de Paschal Lammy, negociador da União Européia na semana passada, em Bruxelas, a idéia de os negociadores buscarem "uma fórmula mais geral" para a inclusão dos três pilares da negociação agrícola. "Perguntei a ele se era ter a casca, mas sem o conteúdo, sem os números", disse. A resposta, segundo Ricupero, foi a de que estavam sendo feitos esforços para incluir os números ou seja as metas de redução de alíquotas que se buscará alcançar. Não havia, todavia, a certeza de que isso seria obtido durante as negociações em Cancún.
"Entendo o seguinte: enquanto eles não concluírem os entendimentos com os americanos eles mesmos não têm tanta segurança do que poderá ser apresentado. Por isso que a expectativa que se tem de Cancún é que, na melhor das hipóteses, possa se ter um acordo mínimo, o que permitiria o prosseguimento das negociações".
Na opinião do ministro Roberto Rodrigues, houve nas últimas semanas, durante as reuniões preparatórias realizadas no Egito e em Montreal, uma "baixa do pessimismo" sem, no entanto, o correspondente "aumento do otimismo". Houve um arejamento, segundo ele. A razão para este "arejamento" decorre da expectativa brasileira sobre novas sugestões.
Alca ligth
"A Alca vive momento de pouca perspectiva para avanços significativos", segundo acredita o ministro da Agricultura. Sem uma solução global para a questão agrícola, não há avanços na Área de Livre Comércio das Américas. Para o ministro, tudo indica que haverá apenas uma "Alca Ligth". Sem a discussão dos subsídios agrícolas dos Estados Unidos, o Brasil vai retirar temas importantes que constam do acordo, como propriedade intelectual.
Além de acesso a mercados, os subsídios têm sido ampliados pelos EUA apesar de a Rodada Uruguai ter definido como perspectiva a sua redução paulatina. No caso dos EUA, houve incremento de 14% desde 1994.