A União Européia (UE) acredita que está em boa posição para negociar em Cancún (México) na próxima semana a questão agrícola, durante a conferência da Organização Mundial do Comércio (OMC), depois da modificação do seu sistema de subsídios ao setor, acertada em junho, e da apresentação de uma proposta conjunta com os Estados Unidos, em meados de agosto.
O último esboço da declaração que deve ser adotada em Cancún "retoma parte das modalidades" propostas, apesar de irem além em alguns pontos, explica a porta-voz de Pascal Lamy, comissário europeu do Comércio e principal negociador da UE junto à OMC.
Os que destinam mais subsídios à agricultura propõem "reduzir significativamente" as ajudas internas que distorcem o comércio e as tarifas alfandegárias. Lembra ainda que existem produtos que exigem maior discussão, pois tanto os países em desenvolvimento quanto os da UE são beneficiados. A UE cita o caso do açúcar, com subsídios que prejudicam o mercado, segundo o Brasil.
A proposta conjunta da UE e dos EUA foi rejeitada pelos grandes países agrícolas e pelas nações em desenvolvimento, que querem o fim do protecionismo agrícola e não apenas a redução dos subsídios.
Entretanto, teoricamente a proposta europeía-americana estaria de acordo com o compromisso dos 146 membros da OMC em novembro de 2001 em Doha, que falava em "redução visando à eliminação" dos subsídios à exportação, com uma diminuição significativa do apoio interno e uma melhora substancial do acesso aos mercados, segundo a declaração final desta reunião.
A UE já apresentou no começo do ano sua proposta à OMC para reduzir em 45% os subsídios à exportação agrícola, em 36% as tarifas alfandegárias do setor e em 55% os subsídios, oferta que se mantém depois do acordo com os Estados Unidos.
"A posição da UE nas negociações sobre a agricultura representa uma alternativa de centro, entre as posições extremas", garante o comissário europeu da Agricultura, Franz Fischler, acrescentando que, com a recente reforma da política agrária comum (PAC), "a Europa demonstrou que não fala por falar".
Entretanto, a redução dos subsídios internos proposta pela UE na OMC leva em conta os cortes feitos durante os anos 90, já que a reformas da PAC decidida há dois meses não prevê uma redução da ajuda interna européia à agricultura, que gira em torno de 43 bilhões de euros anuais, quase metade do orçamento europeu.
Os Quinze devem mantê-la, mas reorientá-la a partir de 2005, visando uma agricultura menos intensiva e de qualidade, que respeite as normas do meio ambiente e da segurança alimentar, em detrimento do fomento da produção praticada pela UE há décadas.
Esta adaptação dos subsídios garantiria que o fim das distorções nos mercados internacionais, além de promover a queda da produção agrícola, reduzindo os incentivos à exportação, garantem tanto Pascal Lamy como Franz Fischler.
Além disso, os países da UE querem que estes subsídios sejam congelados a partir de 2007, de modo a que nem aumentem nem diminuam, o que acarretaria automaticamente uma redução do valores divididos entre os 25 estados membros depois da adesão de mais 10 países ao grupo em 2004.