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Brasil leva à OMC nova proposta agrícola


O Brasil apresentou, ontem na Organização Mundial do Comércio (OMC), uma nova proposta de liberalização agrícola e ainda conseguiu um fato inédito: o apoio da China, África do Sul, Argentina, Índia, México, Tailândia e outros numa ofensiva para garantir que, depois de meio século de debates e promessas, os mercados agrícolas mundiais sejam finalmente abertos. Juntos, esses países contam com quase 70% dos fazendeiros do mundo, a maioria deles vivendo com menos de US$ 1,00 por dia.

Como adiantou o Estado em sua edição de ontem, o documento vem num momento em que Estados Unidos e União Européia (UE) tentam garantir que sua proposta de abertura limitada do setor agrícola prevaleça nas negociações que deveriam estar parcialmente concluídas em 20 dias, durante a reunião da OMC em Cancún. "Tentamos equilibrar o jogo e mostrar que a rodada de negociações, que é sobre o desenvolvimento, deve respeitar o seu mandato inicial acordado entre os países em Doha em 2001", afirmou o embaixador do Brasil em Genebra, Luis Felipe de Seixas Correa.

Para a organização não-governamental Oxfam, a proposta brasileira é "radical" e seu ponto mais positivo é o pedido para que todos os subsídios às epxortações sejam eliminados, e não apenas reduzidos, como queriamWashington e Bruxelas. Segundo a proposta, os produtos de maior interesse para os países pobres deveriam ter uma eliminação mais rápida desses subsídios A proposta também fala no corte substantivo de apoio doméstico, mesmo aqueles que são considerados pelos países ricos como menos prejudiciais.

Para completar a ofensiva, o Brasil pede uma forte queda das altas tarifas de importação nos países ricos para a entrada de produtos agrícolas. Segundo o documento, porém,existiria a possibilidade de que países emdesenvolvimento, como a Índia, possam manter suas tarifas por algum tempo suplementar para evitar uma quebra do setor rural.

"Essa é uma proposta séria, que dá base para um debate em Cancún", afirmou Celine Charveriat, chefe da Oxfamem Genebra. Segundo ela, Washignton e Bruxelas serão obrigados a se moverem diante da nova proposta.

O peso da proposta, porém, não apenas em seu conteúdo, mas na composição do grupo que a apresenta. Os quase 20 países co-autores do documento representam uma parte significativa do comércio mundial de produtos agrícolas e que, juntos, simbolizam os interesses mais variados dos países em desenvolvimento. "Essa é uma proposta aberta a todos que queiram se unir a ela", afirmou Seixas Correa.

Mercosul desunido - Apesar do sucesso do Brasil em costurar o apoio dos principais países em desenvolvimento, a proposta mostrou que o Mercosul continua desunido em vários temas comerciais. O Uruguai acabou não aderindo à proposta, o que provocou comentários de muitos diplomatas sobre a real união dobloco da América do Sul em relação às negociações da OMC.

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