Será difícil concluir um acordo de redução das barreiras comerciais no mundo inteiro até o prazo de janeiro de 2005, mas não é impossível, disse ontem o vice-Representante do Comércio dos Estados Unidos (Ustr), Peter Allgeier. Ele espera que a reunião, na próxima semana, de cerca de 25 ministros do Comércio em Montreal, Canadá, resulte numa posição comum sobre temas importantes que possam levar as discussões adiante. O objetivo é criar consenso suficiente para estabelecer um tipo de plano de trabalho para os próximos 15 meses das negociações comerciais da rodada de Doha.
Essa estrutura foi planejada para ser desenvolvida por uma reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) em setembro, mas muitos temem que a divergência sobre a agricultura interfira nesse prazo. "É um grande desafio - há questões bastante difíceis, particularmente na agricultura", disse Allgeier. "São 145 países. É uma maneira complicada de negociar, mas possível".
Durante as reuniões ministeriais em Genebra, realizadas na semana passada, Allgeier disse que os ministros salientaram a importância de reduzir as barreiras tarifárias e não tarifárias do comércio agrícola para o sucesso da rodada global. Em particular, os governos questionam como um recente acordo acertado pelos governos europeus para reformar sua Política Agrícola Comum (PAC) será convertido em posição de negociação européia, ele disse. Os ministros disseram então aos governos europeus que esperam que a Europa não apenas corte os subsídios agrícolas, mas também amplie o acesso para os produtos agrícolas estrangeiros. "As pessoas lembraram a União Européia (UE) do pilar de acesso ao mercado, que é extremamente importante", disse.
Proposta americana
Os Estados Unidos propuseram uma redução no emprego de subsídios domésticos e mais harmonização da quantia que países diferentes podem gastar. Sob as atuais regras da OMC, os EUA estão autorizados a gastar cerca de um terço da quantia gasta pela UE em suporte agrícola. Os EUA querem a eliminação dos subsídios à exportação, e exigem que o nível real das tarifas comerciais, e não só os tetos tarifários da OMC, sejam reduzidos. Allgeier disse que os negociadores dos EUA também estão fazendo progresso em resolver as diferenças sobre outro tema importante, a disponibilidade de medicamentos para os países pobres.
Os EUA, sede das maiores fabricantes de medicamentos do mundo, emergiu como os únicos obstáculos a um acordo que permitirá aos países sem a capacidade de fabricar medicamentos anular as patentes e importá-los de outros países em desenvolvimento como Índia e Brasil. As companhias norte-americanas preocupam-se que as regras livremente redigidas permitirão aos países desprezar as patentes sobre os medicamentos, não só dos necessários para tratar de uma crise humanitária. "Estamos trabalhando intensamente com essas companhias e com todas as partes interessadas para convencê-las de que o sistema funciona, que esses medicamentos serão usados para necessidades humanitárias e não como um degrau para setores comerciais em desenvolvimento em países em desenvolvimento".