A desconfiança dos exportadores agrícolas sobre criação de novas barreiras protecionistas na Europa enterrou ontem uma proposta da União Européia envolvendo eco-etiquetagem.
Bruxelas queria que os ministros aprovassem na conferência da Organização Mundial de Comércio (OMC), em Cancun, em setembro, uma recomendação para os países discutirem em três reuniões os atuais esquemas voluntários de eco-etiquetagem, principalmente aqueles baseados na análise do ciclo de vida (LCA).
A UE argumentou que existe uma proliferação de esquemas de eco-etiquetagem nos países em desenvolvimento e não excluiu a necessidade de se discutir esquema obrigatório.
Um grupo de países - Estados Unidos, Brasil, Austrália, China, Filipinas, Tailândia, Hong Kong, Indonésia, Malásia - se opôs à proposta européia, alegando que o foco na análise de ciclo de vida é muito próximo da polêmica questão de PPM (processos e métodos de produção). Para esses países, a questão já tem foro e normas: o Comitê de Barreiras Técnicas (TBT) da OMC. A UE retrucou que a etiquetagem não estava em discussão no TBT e que somente 10% de elementos de ciclo de vida tinham relação com processos e métodos de produção.
Essa discussão dá uma idéia do nível de divergências, de um lado, e de preocupações, de outro, na OMC. Mesmo temas aparentemente menores provocam uma pequena guerra. Para exportadores, abrir a discussão sobre eco-etiquetagem pode conduzir a novas obrigações e provavelmente a novas barreiras.
Eco-etiquetagem está não só vinculado a PPM, como também a questão de organismos geneticamente modificados (OGM), que provoca uma verdadeira guerra comercial entre os Estados Unidos e a União Européia atualmente.
Nesse contexto, a organização Greenpeace pediu ontem para os ministros europeus defenderem "o direito universal de dizer não aos OGMs". Greenpeace pede também para Bruxelas fazer uma clara separação entre produtos com e não geneticamente modificados. Nota que das 36,6 milhões de toneladas de soja importada pela UE em 2002, nada menos de 7,3 milhões/t foram compradas nos EUA onde 80% desse produto é geneticamente modificado. Outras 10,8 milhões/t foram importadas da Argentina, onde 95% é também geneticamente alterada. E metade das importações de soja européias vieram do Brasil, que ainda proíbe a comercialização de culturas geneticamente modificadas.