Stuart Harbinson não quer preparar outro texto do acordo agrícola como pede a União Européia. O mediador da negociação agrícola na Organização Mundial de Comercio (OMC), Stuart Harbinson, recusa elaborar um novo texto de acordo agrícola, como quer o bloco protecionista liderado pela União Européia (UE).
"As posições são as mesmas do texto anterior e há pouco espaço de manobra", afirmou Harbinson através do porta-voz da OMC, Keith Rockwell, tratando de contrapor-se a interpretações sobre o que aconteceu na miniconferência ministerial de Sharm-el-Sheik (Egito), no final de semana.
É que a União Européia quase cantou vitoriosa, indicando que a OMC deveria apresentar um segundo projeto de acordo agrícola até a metade de julho. O novo texto deveria levar em conta demandas dos protecionistas e de países em desenvolvimento mais pobres, como corte menor de tarifas agrícolas, preocupações não-governamentais, extensão da proteção de indicações geográficas (IG).
Novo texto
A União Européia quer um texto "equilibrado". Só que nesse caso deveria ir no outro sentido, de mais liberalização, na percepção dos principais exportadores, como o Brasil. Assim, Harbinson não vai fazer novo texto agrícola, inclusive porque não tem o mandato dos 145 países. Vai se limitar a preparar um informe sobre o estado das negociações, que será apresentado aos países proximamente.
Na reunião do Egito, foi dado mais uma vez o "sinal de alarme" de que sem avanço na agricultura todo o resto estará bloqueada, como constata o presidente do Conselho Geral, o embaixador uruguaio Perez del Castillo.
Um momento forte do encontro foi a intervenção especialmente dura do representante americano Roberto Zoellick, de que é hora de enfim se fazer alguma coisa. Zoellick disse que tinha mais o que fazer do que perder tempo nesse tipo de reunião e indicou que os Estados Unidos têm outras alternativas.
Margem de negociação
Zoellick quer saber qual a margem de negociação da UE antes da próxima miniconferência ministerial de Montreal (Canadá), dias 27 e 28 de julho, porque do contrário esse será o tipo de encontro que de novo não servirá para nada.
De passagem por Genebra, ontem, o ministro brasileiro da Agricultura, Roberto Rodrigues, também declarou que o texto original de Harbinson foi considerado o ponto de partida negociação. "Uma tênue luz se acendeu na medida em que documento de Harbinson deixou de ser recusado."
Um novo texto, chamado "Harbinbson 2", só poderia ser colocado na mesa para refletir progressos na reforma da Política Agrícola Comum (PAC). Só nessa condição um novo texto do acordo agrícola seria discutido pelos países na miniconferência ministerial de Montreal, prevista para 27 e 28 de julho.
Todas as expectativas continuam assim concentradas na nova reunião de ministros da agricultura da União Européia (UE), amanhã. Os franceses bloqueiam as negociações, mas dão mais e mais sinais de preparar seus agricultores a um futuro entendimento.
Além disso, as indicações são de que os Estados Unidos deram a mensagem clara de que a questão agrícola precisa ser resolvida este ano. Não querem negociar redução de subsídios domésticos, por exemplo, em 2004, em pleno período de eleição presidencial.
Redução de tarifas
O esboço de acordo agrícola proposto originalmente por Harbinson sugere aos países a eliminação dos subsídios à exportação em nove anos, a redução de 40 a 60% nas tarifas de importações agrícolas dos países desenvolvidos em cinco anos, a redução de 60% de subsídios domésticos que distorcem o comércio e ignorou a multifuncionalidade, as preocupações não comerciais, como bem-estar animal ou proteção da paisagem, defendidas por Japão, UE, Suíça, Coréia e Noruega.
O ministro brasileiro disse que o Brasil não tem problemas com a questão de indicações geográficas. Mas quer o maior corte possível de subsídios domésticos amplamente utilizados pelos Estados Unidos e pela União Européia (UE).
O Brasil também não quer negociar a extensão da cláusula de paz, que vigora até o final do ano e impede que os países abram disputa na Organização Mundial de Comércio contra subsídios no setor agrícola. No Egito, foi dado também o apoio político para a elaboração de um pacote sobre tratamento especial e diferenciado às nações em desenvolvimento, que poderiam ser adotadas antes mesmo do final da Rodada de Doha. Mas isso também depende de avanço na agricultura.